Ferro Rodrigues sai reforçado na reeleição e pede que ninguém se exclua do diálogo

Programa de Governo é discutido na Assembleia da República na próxima quarta e quinta-feira

,Rádio Nova
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Ferro Rodrigues Daniel Rocha

Eduardo Ferro Rodrigues reforçou a votação na sua reeleição como presidente da Assembleia da República no arranque de uma legislatura com mais espírito de concórdia do que há quatro anos. O próprio destacou a “centralidade do Parlamento” conquistada na anterior legislatura, que os portugueses valorizaram nas últimas legislativas através do voto, e apelou à “cultura do diálogo” num Parlamento com dez partidos representados. Entre os grupos parlamentares – os deputados únicos dos três novos partidos não tiveram oportunidade de falar nesta primeira sessão plenária – PSD, PCP e PS deixaram apelos à defesa da democracia, que é preciso fazer “todos os dias”.

No seu discurso, logo após ter sido reeleito com 178 votos favoráveis (44 brancos e oito nulos), mais 58 votos do que em 2015, Ferro Rodrigues disse querer continuar a ter “exemplares relações institucionais e pessoais” com os titulares de outros órgãos de soberania como o Presidente da República. 

Lembrando a importância do papel das oposições, Ferro Rodrigues defendeu que “ninguém se deve pôr de fora da cultura do diálogo, seja para a aprovação das leis, seja na discussão dos desafios estratégicos que Portugal enfrenta”.

O presidente da Assembleia da República reeleito realçou que houve um “reforço” do PS, mas que os portugueses não quiseram maiorias absolutas, porque “perceberam na legislatura anterior que elas não são a única via para a estabilidade política”. Já depois do discurso, em declarações aos jornalistas, Ferro Rodrigues considerou haver “condições” para a legislatura durar quatro anos.

Dentro do hemiciclo, o presidente foi aplaudido de pé pelos deputados socialistas mas também por vários deputados do PSD, que se mantiveram sentados, incluindo Rui Rio.

Depois, a defesa da democracia surgiu pela voz da nova líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, dirigindo-se (sem identificar) a todos os eleitos que “têm um mandato para honrar” e os “que assumidamente dão pouco valor à função de deputado ou os que aqui venham com a intenção expressa de a desvalorizar”. Quando há quatro anos o tom das bancadas do PSD e do CDS era duro para a maioria de esquerda que se formou e para a eleição de Ferro Rodrigues, por não representar na altura a maior bancada, desta vez Fernando Negrão, que liderou a bancada social-democrata, felicitou a reeleição de Ferro Rodrigues e defendeu a necessidade de fazer pedagogia em defesa da democracia. “É nossa obrigação todos os dias lutar por mais liberdade e por mais democracia”, afirmou Negrão, que foi depois eleito vice-presidente da mesa da Assembleia.

Pelo PCP, João Oliveira sustentou que o Parlamento deve dar “expressão concreta à defesa do regime democrático, à defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”. Em resposta aos desafios da democracia, José Luís Ferreira, do Partido Ecologista “Os Verdes”, assegurou que o seu partido procurará “credibilizar a vida democrática”.

A líder da bancada do CDS, Cecília Meireles, recordou a Ferro Rodrigues as suas próprias palavras ao dizer que é presidente de todos os deputados, convidando-o a recordar-se desse princípio “em todas as sessões”. 

O bloquista Pedro Filipe Soares preferiu apontar o desígnio da sua bancada para os próximos quatro anos, que se traduz no “aprofundamento da recuperação de rendimentos e de direitos que foi iniciado na anterior legislatura”, deixando a dúvida sobre se esse caminho vai ser prosseguido.

Os trabalhos parlamentares vão iniciar-se na próxima quarta-feira com a discussão do programa de Governo (durante dois dias), um agendamento feito pela conferência de líderes, ao final da tarde e que não mereceu o apoio do PSD. No entanto, a bancada social-democrata acabou por não se manifestar após a reunião. Mas durante a manhã, o líder do PSD, Rui Rio, tinha-se oposto a esta data por considerar que o debate não podia acontecer a “mata-cavalos” e que os deputados tinham de ter tempo para ler o documento.