Ferro eleito no Parlamento abre conflito institucional com Cavaco

As bancadas à esquerda uniram-se em torno da eleição de Ferro Rodrigues, recriando a disputa que têm mantido com PSD/CDS pelo direito de formar Governo.

Ferro Rodrigues, à esquerda, esta manhã no Parlamento
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Ferro Rodrigues, à esquerda, esta manhã no Parlamento Pedro Elias

A estreia no plenário tinha começado, de manhã, entre sorrisos, cumprimentos efusivos, abraços sentidos. Porém, o primeiro embate abriu a meio da sala uma trincheira que ameaça ser a imagem de marca dos próximos meses no Parlamento. A esquerda uniu-se em torno de um novo presidente da Assembleia da República e infligiu a primeira derrota à direita. O socialista Eduardo Ferro Rodrigues, recém-eleito a segunda figura do Estado, atacou o Chefe de Estado, abrindo uma ferida institucional.

O antigo líder socialista conseguiu congregar o apoio da esquerda e foi eleito por 120 votos contra os 108 de Fernando Negrão proposto pelo PSD e apoiado pelo CDS – houve dois votos em branco. Juntas, as bancadas do PS, BE e PCP somam 122 deputados, enquanto PSD e CDS perfazem 107. O 230º deputado pertence ao PAN e não manifestou antecipadamente o seu sentido de voto. A votação foi secreta, em urna.

No discurso de posse como presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues deixou recados à coligação e críticas encapotadas ao Presidente da República. “Temos o direito e o dever de exigir respeito pela soberania da Assembleia da República” por parte dos outros órgãos, avisou Ferro Rodrigues, tal como se exige do Parlamento “um respeito escrupuloso pelo papel dos outros órgãos de soberania – Presidente da República, Governo, tribunais, órgãos das regiões autónomas e autarquias locais” – no que foi lido como uma resposta à comunicação de Cavaco Silva.

O tempo actual, em que “nenhuma força teve maioria absoluta”, é de “responsabilidade acrescida”, frisou: “Todos estão convocados. Todos. Porque num Parlamento democrático nenhum – sublinho, nenhum - representante do povo está à partida impedido de contribuir para o futuro do seu país. Assim como não há deputados de primeira e de segunda, também não há grupos parlamentares de primeira e de segunda, ou coligações aceitáveis e outras banidas.”

Uma crítica clara, sob fortes aplausos das bancadas parlamentares da esquerda, ao facto de o Presidente ter dados sinais de que não daria posse a uma eventual coligação de Governo PS/PCP/Bloco. “Tornemos esta legislatura uma nova legislatura de diálogo parlamentar”, apelou, ouvindo-se  em fundo “muito bem”, de alguns deputados.

O socialista defendeu que “a oposição tem um estatuto e um papel tão relevante como o do Governo” e que “nenhuma democracia sobrevive sem uma cultura de lealdade institucional e de diálogo estratégico entre os partidos” ali representados. “Nenhuma democracia sobrevive sem compromisso”, vincou ainda Ferro Rodrigues que realçou que nos últimos 40 anos houve muitos compromissos na democracia portuguesa que “só foram possíveis porque houve quem se sentasse à mesa para se pôr de acordo sobre coisas fundamentais”.

‘Roubou’ um título ao escritor comunista Mário de Carvalho e uma citação a Fernando Pessoa para se justificar. “As senhoras e os senhores deputados vão ter todos que trocar muitas ideias sobre muitos assuntos”, disse Ferro, acrescentando, do Livro do Desassossego: “Vivemos todos, neste mundo, a bordo de um navio saído de um porto que desconhecemos para um porto que ignoramos; devemos ter uns para os outros uma amabilidade de viagem.”

Tradição versus votos
O discurso e a eleição de Ferro Rodrigues geraram uma reacção crispada nas bancadas do PSD e do CDS que o acusaram de ser parcial. “Hoje foi quebrada uma regra, uma tradição de sempre da democracia portuguesa. Lamento que pela primeira vez um presidente da Assembleia não tenha saído da força mais votada. E lamento que Ferro Rodrigues tenha sido eleito em confronto com esta tradição”, afirmou o líder da bancada social-democrata Luís Montenegro. Que não poupou a primeira intervenção de Ferro Rodrigues. “Não começou bem o seu mandato. Fiquei com a sensação que as garantias de isenção e de imparcialidade que devem estar na base do exercício de presidente da Assembleia da República estão ainda longe de ser garantidas”, criticou, num ataque que foi depois partilhado pelo líder da bancada do CDS. “Acho que não começou bem. Fiquei com a impressão de que o senhor não vestiu o fato de presidente da Assembleia”, atirou Nuno Magalhães.

As intervenções das bancadas da direita centraram-se nos resultados eleitorais e na alternativa governativa que a esquerda de propõe constituir. “Em democracia, quando há eleições, quem tem mais votos vence e quem tem menos perde. Em democracia, e na nossa democracia, sempre foi assim. Quem vence e governa, neste caso dirige os trabalhos, quem tem menos constitui-se em oposição”, disse o social-democrata. Montenegro reiterou que “como sempre aconteceu na nossa democracia o povo escolheu Pedro Passos Coelho para ser primeiro-ministro e liderar o Governo e atribuiu a todos a responsabilidade de não estragarmos aquilo que fomos capazes de conquistar com o esforço dos portugueses dos últimos anos”.

Ouviram-se alguns protestos nas bancadas da esquerda, assim como muitos apartes à direita quando António Costa interveio no plenário. “Em democracia, o mérito não se apura em resultado dos votos, o mérito resulta da qualidade, da convicção e dignidade do combate politico”, começou por afirmar o secretário-geral do PS. Costa não desperdiçou a oportunidade para dizer que “na eleição do seu presidente, a Assembleia expressou de modo inequívoco a maioria do conjunto da vontade dos portugueses: que a legislatura seja marcada por mudança”.

Lembrando que o voto “dá a todos” os deputados a mesma dignidade e o mesmo estatuto, Costa sublinhou prezar “muito” a liberdade de voto dos deputados nesta eleição por voto secreto e que “não é bloqueável por qualquer força que queira manipular a vontade dos portugueses” – nova indirecta a Cavaco.

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, aproveitou para responder à argumentação da coligação e do Presidente da República, afirmando não haver “votos de segunda”. Apontando para as estátuas que ladeavam as galerias parlamentares, constatou não haver “nenhuma dedicada às tradições”, já depois de ter frisado que em “democracia mandam os votos e não as tradições”.

O comunista João Oliveira e a ecologista Heloísa Apolónia consideraram que a eleição de Ferro tem um significado “político e simbólico” que materializa o “novo quadro parlamentar e a nova correlação de forças na Assembleia da República”. De todos os partidos representados no Parlamento, apenas o PAN não interveio – Ferro Rodrigues disse ao jornalistas que André Silva preferiu deixar para mais tarde a sua primeira intervenção no plenário.