E à quarta remodelação ministerial, Costa anuncia um Governo de continuidade

Na tomada de posse dos três novos ministros e quatro secretários de Estado, o primeiro-ministro sublinha que o Governo é o mesmo e continua “onde sempre esteve”, nem mais à esquerda nem mais à direita.

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Rui Gaudêncio
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E à quarta remodelação ministerial (a sexta, contando com duas só de secretários de Estado), continua tudo como dantes, garante o primeiro-ministro: este é “o mesmo Governo, não é um novo”, as escolhas dos três novos ministros e quatro secretários de Estado foram baseadas no critério de obter “um mínimo de descontinuidade” e, por isso, o executivo não fica nem mais à esquerda nem mais à direita, “está onde sempre esteve desde o inicio, ao serviço de Portugal e dos portugueses”.

Foi esta ideia de normalidade e estabilidade que António Costa transmitiu aos jornalistas no final da tomada de posse, em que frisou que as escolhas de Pedro Nuno Santos, Mariana Vieira da Silva e Nelson de Souza ​mostram a vitalidade do PS. “É também a demonstração de que o PS conta com uma nova geração e que não precisa de repetir as mesmas caras eleições após eleições, mandatos após mandatos. Felizmente, temos bons recursos que nos permitem assegurar um rejuvenescimento nesta continuidade, o que é importante para o país", declarou.

O chefe do Governo quis sublinhar, no entanto, que estas escolhas são apenas justificadas pela saída de dois ministros – Pedro Marques e Maria Manuel Leitão Marques – para encabeçarem a lista do PS às eleições europeias. “É fundamental, para aumentar o peso de Portugal na Europa, ter pessoas com provas dadas”, justificou António Costa, confirmando finalmente de viva voz que a (agora) ex-ministra da Presidência e da Modernização Administrativa vai integrar as listas para o Parlamento Europeu.

Questionado sobre se os novos ministros são um prenúncio de um eventual futuro governo que venha a formar após as legislativas de Outubro, Costa recusou “fazer especulações”, mas sublinhou que não foi por acaso que o PS apresentou uma agenda para a década: “O país constrói-se com uma visão estratégica, e por isso apresentamos o Plano Nacional de Investimentos 2030”, afirmou.

Um documento que não teve a oposição do PSD de Rui Rio, que, no entanto, anunciou esta segunda-feira o voto a favor da moção de censura ao Governo, apresentada pelo CDS e que será debatida na quarta-feira. António Costa não estranha o posicionamento social-democrata, mas não consegue evitar uma farpa: "Face à dinâmica das coisas, é natural que o PSD seja arrastado para essa posição", disse, para considerar, tal como “alguns comentadores políticos”, que "é manifesto que a moção do CDS-PP visa menos o Governo e mais o conjunto dos partidos à direita, desde logo o PSD, assim como novos partidos emergentes como a Aliança e o Chega".

Pouco antes, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, o Governo em peso – à excepção de Augusto Santos Silva e Francisca Van Dunen – marcou presença para ver as declarações de lealdade dos novos governantes. Depois de três anos e três meses de desempenho como secretários de Estado, Mariana Vieira da Silva sobe a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, ocupando o lugar deixado vago por Maria Manuel Leitão Marques, enquanto Pedro Nuno Santos fica como ministro das Infra-estruturas e da Habitação e Nelson de Souza como ministro do Planeamento, num desdobramento do lugar antes ocupado por Pedro Marques.

Os novos secretários de Estado

Ao nível das secretarias de Estado, assumiram funções governativas Duarte Cordeiro, como adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares (uma fusão dos lugares de Mariana Vieira da Silva e Pedro Nuno Santos), Maria do Céu Albuquerque como secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Jorge Moreno Delgado na secretaria de Estado das Infra-estruturas, e Alberto Souto, como Adjunto e das Comunicações.

Alberto Souto tem larga experiência política. Presidiu durante dois mandatos (1997/2001 e 2001/2005) à Câmara de Aveiro, onde deixou marcas significativas: se, por um lado, deixou muita obra e pôs a cidade no mapa, por outro lado são-lhe atribuídas responsabilidades na difícil situação financeira em que ficou a autarquia, por força do endividamento.

Neto de outro ex-presidente da câmara (Alberto Souto, presidente entre 1957-1961) e filho de um monárquico (Paulo Catarino Miranda, falecido em 2011), o novo secretário de Estado conquistou para o PS um município onde a esquerda nunca tinha vencido. Ainda tentou o terceiro mandato, mas perdeu para o PSD/CDS/PP.

Depois de deixar a câmara, Alberto Souto foi vice-presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e gestor de um fundo público imobiliário. Em Agosto de 2017 foi nomeado administrador não-executivo da Caixa Geral de Depósitos. E liderou a Federação de Aveiro do PS durante vários anos.

Jorge Moreno Delgado tem um perfil mais técnico. O novo secretário de Estado das Infra-estruturas é doutorado em estruturas de Engenharia Civil pela Universidade do Porto. Sai do Metro do Porto para o Governo, deixando encaminhado o concurso para a expansão daquela rede de transportes. A aprovação, pelo Governo, de duas novas empreitadas no Porto e em Gaia foi um dos pontos alto de um mandato iniciado em 2016 e no qual este professor do Politécnico de Viana começou por liderar a Metro do Porto e a transportadora rodoviária STCP - agregadas, sob uma única administração, pelo Governo de Passos Coelho - e travou, por indicação da tutela, o processo de concessão desta última a privados.

Moreno Delgado já tinha passado pela empresa, como administrador executivo na equipa de Ricardo Fonseca, em 2008, ano em que o Governo assumiu a maioria do capital da Metro do Porto, relegando a Junta Metropolitana para uma posição minoritária. Esteve no cargo até 2012, regressando ao Politécnico de Viana, entretanto. Nesta segunda passagem pelo sector empresarial do Estado participou na entrega da gestão da STCP a seis municípios da região, liderados pelo Porto, que se consumou no início de 2018, e numa nova subconcessão do metro, empresa que, como a generalidade do sector dos transportes, vem recuperando clientes nos últimos anos.

Outros quatro secretários de Estado foram reconduzidos pelo Presidente da República: Tiago Antunes, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Goes Pinheiro, Adjunto e da Modernização Administrativa, Rosa Monteiro, Cidadania e a Igualdade, e Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação. com M.J.S. e A.N.C.