O acordo de saída do Reino Unido da União Europeia vai ser votado na terça-feira, dia 15 de Janeiro, no Parlamento britânico, avançou a BBC, citando fontes do Governo.

O “voto significativo” (meaningful vote), como é conhecido, estava inicialmente previsto para 11 de Dezembro, mas foi adiado pelo Governo na véspera, devido ao risco de chumbo por uma “margem significativa”, justificou na altura a primeira-ministra Theresa May.

Kwasi Kwarteng, secretário de Estado adjunto para o “Brexit”, mostrou-se confiante de que o documento será aprovado, rejeitando a ideia de que a primeira-ministra apresentaria o texto novamente aos deputados se perdesse a primeira vez.

“O plano é ganhar a votação na terça-feira, ou quando quer que seja. O plano, o foco e o objectivo é ganhar a votação”, disse esta manhã, entrevistado no programa Today, da rádio BBC 4.

O debate na Câmara dos Comuns será retomado na quarta-feira e prolonga-se até quinta-feira ou sexta-feira.

Antes de ser votado, o texto poderá ser objecto de alterações propostas pelos deputados, as quais serão seleccionadas pelo speaker, o líder do Parlamento britânico, John Bercow.

Entretanto, May continua a trabalhar para tentar ultrapassar as objecções, sobretudo de deputados do Partido Conservador e do Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte – que suporta o Governo na Câmara dos Comuns.

Em causa está a solução de salvaguarda conhecida por backstop, criada para evitar o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, caso não exista um acordo sobre as relações futuras até ao final de 2020 ou 2022 – se o período de transição for alargado.

Eurocépticos receiam que o país fique indefinidamente numa união aduaneira com a UE e sujeito a regras europeias sem poder sair unilateralmente, enquanto os unionistas contestam a possibilidade de imposição de normas diferentes na Irlanda do Norte relativamente ao resto do Reino Unido.

May comprometeu-se em obter “garantias legais e políticas” dos líderes europeus, tendo estado em contacto com o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, durante as férias do Natal.

“É uma discussão em andamento. Não estou a par das discussões que a primeira-ministra está a ter com os líderes da UE. Existem limites para o meu conhecimento, receio”, admitiu Kwarteng hoje, a propósito dos possíveis resultados.

A imprensa britânica tem especulado sobre a forma destas garantias, mas May adiantou apenas que o próprio Parlamento britânico poderá vir ter um “papel maior” nas futuras negociações, incluindo sobre a entrada em vigor deste mecanismo.