Fenprof considera inaceitável “desconsideração” do Governo com os professores

Mário Nogueira insurge-se contra as declarações do ministro das Finanças na entrevista à RTP porque este "afirmou que em apenas três anos os funcionários públicos irão recuperar nove anos de serviço". "Com excepção dos professores", diz o dirigente da Fenprof.

Associações sindicais de professores entregaram abaixo-assinado na residência oficial do primeiro-ministro
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Associações sindicais de professores entregaram abaixo-assinado na residência oficial do primeiro-ministro LUSA/TIAGO PETINGA

O secretário-geral da Fenprof qualificou esta quinta-feira de inaceitável a "desconsideração" do ministro das Finanças pelos professores, adiantando que no encontro hoje em São Bento os docentes vão transmitir que querem negociar mas não aceitam ser "humilhados".

Em declarações à Lusa, Mário Nogueira considerou que na entrevista de Mário Centeno à RTP, na quarta-feira, "ficou clara a discriminação que está a ser feita aos professores do continente".

"Ontem [quarta-feira] o senhor ministro afirmou, aliás repetindo o que já tinha sido escrito num comunicado do ministério, que em apenas três anos os funcionários públicos irão recuperar nove anos de serviço. O senhor ministro esqueceu-se de dizer: todos com excepção dos professores e poucos mais. De facto, mais de meio milhão de funcionários públicos recuperarão em apenas três anos todo o tempo congelado e em alguns casos com bonificação", disse.

O secretário-geral da Fenprof sublinhou "não estar contra", mas considerou que o "Governo tem muito respeito pela generalidade dos funcionários públicos, mas muita desconsideração pelos professores do continente". Na entrevista à RTP, Mário Centeno não respondeu se o Governo está disposto a ir mais longe no descongelamento das carreiras da classe.

"Sentido de equidade"

O ministro das Finanças sublinhou que a proposta do Executivo, vetada pelo Presidente da República, tinha "uma lógica [...] que tem sentido de equidade para com as outras carreiras da função pública".

"A decisão que for tomada será responsável, robusta e passível de ser cumprida. A ideia é muito simples, de que não podemos dar passos maiores do que a perna e não podemos pôr em causa o futuro, até a carreira. Não é fácil", sublinhou Mário Centeno.

Mário Nogueira considerou a situação "inaceitável" e reafirmou que os docentes não vão admitir qualquer humilhação.

"Hoje iremos dizer no gabinete do primeiro-ministro que estamos disponíveis, no primeiro dia de aulas do segundo período, para iniciar as negociações, que devem ser rápidas e não devem ir além do meio de Janeiro. Não há razão que o justifique e não iremos aceitar um arrastamento como aconteceu no ano passado", salientou. 

O secretário-geral da Fenprof frisou que os professores têm direito a expressar-se e a exigir o que é seu. "Os professores jamais aceitarão ser humilhados por este ou qualquer outro Governo. O tempo de serviço é para recuperar na totalidade como e até quando é isso que a lei do orçamento manda negociar", disse.

Mário Nogueira disse que os sindicatos vão entregar no gabinete de António Costa um documento com as propostas concretas dos docentes e mais tarde lançar um abaixo-assinado onde os professores reafirmam as suas exigências.

Num artigo de opinião publicado na edição de hoje do PÚBLICO, mas anterior à transmissão da entrevista de Mário Centeno na RTP, Mário Nogueira equipara o momento do veto presidencial à abertura de "um novo ciclo negocial" que "se deseja melhor". E lembra que nas propostas avançadas, os professores "nunca exigiram retroactivos, sempre aceitaram um faseamento" e "deram consenso a uma solução semelhante à da Madeira, onde a recuperação passará por três legislaturas".

No artigo publicado na edição impressa de hoje, o secretário-geral da Fenprof diz ainda que os professores propuseram que o tempo "pudesse ser usado para a aposentação".

Abertura negocial

A plataforma sindical que tem negociado com o Governo a contagem integral dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado dirige-se nesta quinta-feira à residência oficial do primeiro-ministro para a "entrega formal da proposta conjunta que assumiram no passado dia 18 de Dezembro e que reflecte a sua abertura negocial em todo este processo".

A luta pelo cumprimento do horário de trabalho semanal de 35 horas também volta hoje às escolas, com os professores a retomarem a greve a todas as actividades fora do seu horário legal, uma paralisação que tem tido efeitos sobretudo na realização de reuniões de avaliação.

Também hoje os sindicatos lançam nas escolas um abaixo-assinado para que os professores reafirmem as suas posições sobre o tema, assim como "a sua disponibilidade para continuar a lutar".