Rio foge à exigência de divulgar proposta do PSD sobre justiça
Líder do PSD vai propor baixa do ISP no Orçamento e uma medida para combater a especulação imobiliária.
Foi a segunda vez que o líder do PSD se reuniu com os deputados no Parlamento (existiu uma terceira, mas foi um jantar) desde que tomou posse em Fevereiro deste ano e o ambiente foi mais calmo, embora sem euforias e sem palmas. A única voz que nesta quinta-feira interpelou Rui Rio foi a da ex-ministra Paula Teixeira da Cruz para lhe pedir que distribua o documento para um pacto de justiça pelos deputados, já que foi dado a conhecer às outras bancadas, segundo relatos feitos ao PÚBLICO sobre a reunião que decorreu à porta fechada.
Paula Teixeira da Cruz pediu para que o documento com o título “Um compromisso para a Justiça” fosse distribuído pelos deputados do PSD, para que ficassem em “pé de igualdade” com os seus pares no Parlamento, e lembrou as críticas do presidente da Associação Sindical de Juízes, Manuel Soares, expressas num artigo publicado no PÚBLICO nesta quarta-feira.
Rui Rio disse não ter distribuído o documento pelos grupos parlamentares (na verdade fê-lo às direcções dos partidos) e, depois de a deputada ter insistido no assunto, o líder do PSD referiu que esse ponto não constava da ordem de trabalhos da reunião desta quinta-feira. Quanto às críticas do representante sindical dos juízes, Rio disse que ficaria preocupado se tivesse a mesma opinião que foi escrita por Manuel Soares. Paula Teixeira da Cruz contrariou e disse que subscreveria o texto de opinião.
Na passada semana, o ex-ministro José Pedro Aguiar-Branco já tinha perguntado pelo documento que foi divulgado pelo Expresso, mas ficou sem resposta. Vários partidos confirmaram ao PÚBLICO a recepção do documento que estão a desvalorizar por considerarem não ser este o momento político para consensos e por causa do sigilo que Rio pretendia imprimir ao processo de negociação.
A reunião da bancada desta quinta-feira foi convocada, de facto, para debater a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019 e também era omissa sobre a presença de Rui Rio. Apesar de o líder social-democrata só ter confirmado a sua presença aos jornalistas na quarta-feira à tarde, em Santarém, já os deputados estavam certos de que estaria na reunião desta manhã.
No final da reunião, quando questionado pelos jornalistas, Rio também se escusou a falar sobre o documento da justiça, dizendo que o momento era para falar de OE e que “haverá um tempo para tratar” do assunto.
Rui Rio reiterou a intenção de a bancada apresentar “propostas emblemáticas” para mostrar a discordância do OE para além de admitir propostas de deputados relacionadas com o seu círculo eleitoral “desde que sejam sensatas e que não façam desequilíbrio orçamental”. Para já, adiantou duas: a baixa do ISP tendo em conta a “promessa do Governo” e uma medida para combater a especulação imobiliária.
Durante a reunião, Rui Rio fez uma longa intervenção sobre a proposta de OE 2019, apontando a incoerência “intolerável” dos dois défices inscritos na proposta e o “marketing” de deixar sair as medidas “às pinguinhas”.
Muitos dos deputados voltaram a estar com Rui Rio à tarde, quando o líder do PSD moderou uma conferência sobre Europa na Assembleia da República. Apesar de estar no papel de moderador, Rio fez uma intervenção com uma perspectiva histórica em que defendeu que Portugal “desperdiçou as oportunidades que tinha com a União Económica e Monetária”, sem qualquer referência às eleições europeias nem a participação dos eurodeputados do PSD.