Racismo: da morte de Alcindo Monteiro ao caso Patrícia Mamona

Um jovem assassinado por skinheads, balas disparadas pela polícia, discotecas que barram a entrada a atletas como Nelson Évora e Patrícia Mamona: alguns dos vários casos de racismo mais mediáticos nos últimos anos.

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São várias as denúncias por comportamentos racistas em Portugal nas últimas décadas Nuno Ferreira Santos

Quando marcaram a manifestação para este sábado, os mais de 60 colectivos apresentaram como motivo uma série de casos de racismo, alguns ligados às forças policiais. O grande motor foi o julgamento dos 17 agentes da PSP da esquadra de Alfragide acusados de tortura e racismo a seis jovens da Cova da Moura, que está neste momento a decorrer no Tribunal de Sintra.

Mas há e houve vários outros casos. Desde 1995, data do assassinato de Alcindo Monteiro por skinheads no Bairro Alto, o PÚBLICO faz uma pequena selecção dos casos mais mediáticos, que está longe de ser uma lista exaustiva e dá exemplos de várias formas de discriminação que não passam apenas pela violência física – e com enfoque nos casos deste ano. 

1995

  • Alcindo Monteiro, de origem cabo-verdiana, foi agredido até à morte por um grupo de skinheads no Bairro Alto, em Lisboa, na noite de 10 de Junho. No banco dos réus do julgamento sentaram-se 17 arguidos e em 2002 Hugo Silva foi condenado a 18 anos de prisão.

2001

  • Ângelo Semedo, de 17 anos, foi atingido no abdómen por uma bala disparada por um agente da polícia que o perseguia a pé, depois de relatos de que um automóvel tinha sido roubado e o condutor violentamente agredido.

2002

  • António Pereira, 25 anos, membro do Centro Cultural Africano de Setúbal, foi morto por disparos da PSP em Junho de 2002 no bairro da Bela Vista, quando tentava intervir numa luta.

2004

  • A morte de José Carlos (Teti) no hospital, dois dias depois de ter sido identificado na esquadra da Reboleira, gera indignação e um pedido de abertura de investigação sobre o caso. Não há documentação sobre o desfecho

2007

  • Dois agentes da PSP que prestam serviço no Porto foram condenados, em 2011, a 20 meses de prisão, com pena suspensa por igual período, por terem espancado o cidadão cigano Paulo Espanhol na esquadra das Antas.

2009

  • Durante uma perseguição no bairro de Santa Filomena, um agente da PSP atirou e matou Elson Sanches, conhecido por "Kuku", de 14 anos. Em 2012, a juíza entendeu que o polícia dificilmente poderia ter agido de outra forma, dadas as circunstâncias daquilo que qualificou como "infeliz evento".
  • Um agente da GNR disparou sobre a nuca de "Toninho Tchibone" ao fugir de um assalto a uma caixa multibanco, num hospital particular do Algarve. Dois dias depois, morreu no Hospital de São José, em Lisboa.

2010

2012

  • O jovem cigano Igor é baleado em Beja em 2012 por um agente da PSP quando se desloca a uma quinta para pedir trabalho na apanha da azeitona – o tribunal condenou-o a pena suspensa de um ano e três meses em 2016.

2013

  • Diogo Filipe Borges Seidi (Musso), 15 anos, morre no Hospital de Santa Maria. A família acusou a PSP de ser responsável pela sua morte depois de o ter espancado. Veio-se a saber que o Hospital de Santa Maria não o tinha autopsiado.

2014

2015

  • Jovens da Cova da Moura são detidos e acusados de invasão da esquadra de Alfragide. Quando são libertados, dizem ter sido torturados e vítimas de racismo. Em 2017, a acusação do Ministério Público dá origem ao actual julgamento de 17 polícias.

2017

  • Duas mulheres queixam-se de terem sido agredidas pela polícia na linha de Sintra, na sequência da detenção do neto de uma delas, de 13 anos. Foi apresentada queixa. A Inspecção-Geral da Administração Interna e o Ministério Público investigam.
  • Três agentes da PSP, incluindo um comandante de esquadra, são acusados de agressão a um jovem em plenas instalações do Tribunal da Amadora. Ministério Público acusa e caso está em tribunal.

2018

  • Comité Anti-Tortura do Conselho da Europa, na sequência de uma visita ao país, diz que Portugal é um dos países da Europa ocidental com mais casos de violência policial, sobretudo contra pessoas de origem africana.
  • Comunidade cigana é expulsa de terreno municipal onde estaria autorizada a permanecer. Corpo de intervenção da GNR é acusado de ter desmantelado o acampamento onde viviam quase três dezenas de pessoas e de ter recorrido a agressões e a ameaças com armas de fogo.
  • Jovem de 21 anos, Nicol Quinayas, queixa-se de agressão na noite de São João, no Porto, por um fiscal que estava a trabalhar na STCP. Ficou com traumatismo facial depois dos socos. Acusou a PSP de não a ter ouvido no local. IGAI investiga.
  • O deputado da Assembleia Municipal do Porto António Santos Ribeiro, num post na sua página de Facebook, chamou energúmenos a cidadãos romenos. Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial instaurou “processo de contra-ordenação” para “apurar a natureza discriminatória das declarações proferidas publicamente”.
  • A atleta Patrícia Mamona denuncia ter sido barrada com um grupo de amigos à porta da discoteca Lux, em Lisboa, por racismo.