Polícia que matou menor foi absolvido

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Caso ocorreu em 2009 num bairro da Amadora

Polícia que patrulhava bairro "problemático" da Amadora dificilmente podia ter agido de outra forma, conclui juíza

O tribunal absolveu ontem o polícia que matou um jovem de 14 anos durante uma perseguição no bairro de Santa Filomena, na Amadora, em 2009.

Que foi o disparo do agente a matar Elson Sanches, também conhecido por Kuku, é facto assente. A juíza encarregada do caso no 3.º Juízo Criminal de Lisboa, noCampus da Justiça, entendeu, porém, que o agente dificilmente poderia ter agido de outra forma, dadas as circunstâncias daquilo que qualificou como "infeliz evento". Tudo sucedeu à hora de jantar, faz três anos no dia 4 de Janeiro. Durante uma patrulha que faziam num carro descaracterizado, os polícias perceberam que se tinham cruzado com um Opel Corsa roubado. Lá dentro seguia Elson Sanches com mais três amigos. Com os agentes à civil no seu encalço, que se terão então identificado, os jovens abriram as portas e fugiram cada um para seu lado.

Não há testemunhas do que sucedeu nos minutos seguintes. Kuku e o polícia que o perseguia envolveram-se em luta, caíram numa vala e quando o menor já estava a abandonar a vala foi baleado na cabeça, à queima-roupa, tendo acabado por morrer no Hospital de São José. Acusado de homicídio negligente grosseiro, crime que lhe podia valer até cinco anos de prisão, o agente de 37 anos, a trabalhar na polícia há 12, disse que só disparou depois de o fugitivo se virar para trás, empunhando o que lhe pareceu tratar-se de um objecto metálico e brilhante, e de ouvir um som que identificou como sendo o do manuseamento de uma corrediça - a parte da arma de fogo que integra a culatra. O tribunal não conseguiu apurar se Kuku estava realmente armado. Mas a juíza acredita que naquele momento o agente sentiu a vida em perigo. No local do crime acabou por ser encontrada nessa mesma noite uma segunda arma com uma bala na câmara e sem impressões digitais, que a acusação defendeu ter sido ali "plantada" pela polícia.

O facto de tudo se ter passado num bairro considerado problemático pelas autoridades, num beco mal iluminado e de um dos acompanhantes de Elson Sanches estar, na altura da sua morte, já indiciado por roubo à mão armada foram circunstâncias que pesaram na sentença. "Segundo a chefia directa do arguido, anos antes tinham sido abatidos neste bairro três agentes", descreveu a juíza, que sopesou de modo distinto os depoimentos das testemunhas da defesa e da acusação. Realçando as contradições em que incorreram os amigos da vítima quando o tribunal lhes pediu que descrevessem os acontecimentos, a magistrada viu "inconsistência" das suas declarações. Já as declarações do arguido e de vários colegas seus pareceram-lhe, pelo contrário, "coerentes".

"Num sítio escuro como aquele é verosímil que o arguido tenha tomado a vítima por adulto, devido à sua compleição física", refere a sentença. Aos 14 anos, Kuku já media 1,71 metros, pesando 56 quilos. A mãe do rapaz, Domingas de Pina, tenciona recorrer da sentença: "A justiça foi muito mal feita. Então ele matou uma criança de 14 anos e foi absolvido?", questiona. A família esteve representada neste julgamento pelo advogado João Pedroso. Entretanto, a Plataforma Ghetto, um grupo negro que defende a resistência anticapitalista e anticolonialista, colocou ontem uma mensagem no Facebook apelando à luta contra esta sentença, que apelida de racista. A plataforma organizou um concerto hip hop de solidariedade para com a família da vítima no mês passado, estando a produzir um documentário sobre o caso.