Chumbadas todas as resoluções sobre o Programa de Estabilidade

PS votou contra a proposta do CDS de levar o programa a votos (assim como as ideias do partido para o Plano Nacional de Reformas), mas também a do Bloco para manter o défice em 1,1%, a do PCP que recusa a submissão a Bruxelas e a do PSD que critica a estratégia do Governo

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Rejeitadas resoluções sobre Programa de Estabilidade LUSA/MIGUEL A. LOPES

Os cinco projectos de resolução sobre o Programa de Estabilidade foram chumbados esta quinta-feira no Parlamento, tendo o PS votado contra todos, umas vezes tendo o apoio das bancadas à sua esquerda, outras tendo a ajuda da direita.

A recomendação do CDS para a rejeição do Programa de Estabilidade 2018-2022 foi recusada pelos votos contra da esquerda e a abstenção do PAN. E o projecto de resolução dos centristas com um conjunto de medidas para integrar no Programa Nacional de Reformas foi recusado com a mesma votação.

O Bloco ficou sozinho a defender o seu projecto de resolução que recomendava ao Governo que o PE e a execução orçamental para 2018 mantenham o défice acordado no OE deste ano, de 1,1%, e que sejam “devolvidas à sociedade as folgas orçamentais”. PSD, PS e CDS votaram contra enquanto PCP, PEV e PAN se abstiveram. Mas os bloquistas juntaram-se ao PCP e ao PEV a defender a resolução comunista que recusava a submissão a Bruxelas e aos tratados orçamentais e que teve o voto contra de PSD, PS, CDS e PAN.

O projecto de resolução do PSD que critica a estratégia escolhida pelo Governo, a quem culpa pelo aumento da carga fiscal e redução do investimento público para os níveis “mais baixos de sempre”, e recomendava que prossiga a redução do défice público e da dívida, foi chumbado com os votos contra de toda a esquerda e a abstenção do PAN.

No final das votações dos projectos de resolução do CDS, PSD e Bloco, o líder parlamentar do PCP anunciou a entrega de declarações de voto sobre aqueles quatro diplomas. "Bem precisam!", atirou Hugo Soares do fundo da bancada do PSD.

#somosdecimasdecrocodilo ou #afinalnovotosomostodoscenteno

Já o deputado social-democrata António Leitão Amaro, vice-presidente da bancada do PSD, pediu para fazer uma declaração de voto oral e atacou essencialmente os partidos à esquerda do PS. Das votações desta tarde, disse, “retiram-se duas constatações: a maioria das esquerdas está unida na defesa deste Programa de Estabilidade e deste caminho, da maior carga fiscal, do sacrifício dos serviços públicos, da falta de reformas, do abrandamento do crescimento económico”.

Leitão Amaro realçou que apesar de se ter ouvido os partidos “choramingar por algumas décimas”, “chegam ao momento do voto e estão todos com este programa, com esta consolidação orçamental, com esta estratégia este caminho”.

E veio a seguir a ironia: aconselhou os deputados do Bloco a deixarem de usar a hastag #somostodoscenteno nas redes sociais e a optarem por #somosdecimasdecrocodilo ou #afinalnovotosomostodoscenteno.

O deputado social-democrata defendeu ainda que a proposta do PSD mostra que “há uma alternativa”, com um caminho diferente do do executivo na consolidação orçamental – “que não é o que o país deve discutir se faz mas que tem que fazer”.

Já fora do hemiciclo, o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares também apontou incoerências à esquerda. "Há partidos como o PCP e o BE que dizem que são contra as cativações mas depois votam os documentos que mantêm essas cativações", afirmou o deputado depois de lembrar que é pela "terceira vez e pela mão do CDS" que é votado o Programa de Estabilidade deste Governo no Parlamento.

Uma clarificação que Mota Soares considerou "essencial" e que resulta de uma "oposição responsável". "Há partidos que no seu discurso dizem uma coisa e votam outra", afirmou aos jornalistas. 

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