O Banco de Portugal está a trabalhar para anunciar antes do Natal o nome do próximo dono do Novo Banco, mesmo que o contrato só seja assinado mais tarde, disseram ao PÚBLICO fontes do sector financeiro.

Depois de uma primeira tentativa falhada, em 2015, de passar a instituição hoje liderada por António Ramalho para a esfera privada, a expectativa do supervisor é que desta vez terá sucesso – mesmo que os mercados financeiros mundiais se voltem a agitar com os resultados do referendo italiano, que colocaram à prova o Governo de Renzi e o seu próprio sistema financeiro.

“Os investidores estão muito comprometidos e os mercados já absorvem choques com muita naturalidade, como se viu no “Brexit” e na eleição de Trump”, diz uma fonte envolvida no processo, ouvida pelo PÚBLICO. É de recordar que, na primeira tentativa de venda, em 2015, foi uma agitação nos mercados chineses que serviu de argumento para que o Banco de Portugal optasse por rejeitar todas as propostas de compra.

Sobraram chineses e americanos

Na recta final, apenas dois candidatos se apresentam a jogo: o norte-americano Lone Star e o China Minsheng Financial Group. O fundo anglo-saxónico propõe-se a ficar com 100% do Novo Banco, mas mediante escolha de activos; enquanto o investidor chinês assume 100% da instituição através de um aumento de capital onde garante mais de 50% das acções, com dispersão em bolsa do remanescente, a concretizar nos dois anos seguintes.

Apesar das duas propostas serem diferentes, ambas cumprem uma exigência do Fundo de Resolução, sem a qual não há venda: a retirada da instituição do estatuto de banco de transição. E, para que isto aconteça, o Fundo de Resolução tem de garantir que perde o domínio do capital e deixa de ter influência na gestão. A lei que determinou a resolução do BES impõe que até Agosto de 2017 o Novo Banco, que assumiu os activos considerados não tóxicos, passe para a esfera privada. Caso contrário terá de ser liquidado.  

Ainda há pontas soltas

O processo de venda tem-se desenrolado em moldes abertos e com regras flexíveis para permitir a Sérgio Monteiro, encarregue por Carlos Costa de fechar o dossier, de ir ajustando as condições da operação às circunstâncias.

Depois de, a 4 de Novembro, os investidores norte-americano e chinês terem depositado no Banco de Portugal as suas ofertas firmes, as conversas com a equipa de Sérgio Monteiro intensificaram-se nos últimos dias, aproveitando o ruído em torno da CGD, para garantir que existirá uma solução fechada antes do Natal. Solução essa que garanta a recapitalização do Novo Banco, um requisito crucial, e a salvaguarda da sua unidade orgânica.

Nesta fase de contra-relógio, ainda há pontas soltas por resolver. A proposta do Lone Star exige protecção contra potenciais riscos que possam surgir mais tarde e acabar a reflectir-se nas contas da instituição financeira. Ou seja: o fundo norte-americano condiciona o investimento no Novo Banco a ter salvaguardas de reembolso por parte do Fundo de Resolução se as contingências jurídicas ou técnicas ocorrerem. O que é o mesmo que dizer que o vendedor pode receber ou não.

O Minsheng coloca menos entraves, mas terá de fazer prova de fundos junto do Banco de Portugal (assegurar que tem  disponibilidades para, no imediato, pagar e capitalizar o activo). Cumprido este requisito, o Fundo de Resolução tem um encaixe certo.

Entre os imprevistos que podem ter contribuído para afastar os investidores estão, por exemplo, vários contenciosos e as dúvidas sobre a que entidade (Novo Banco ou BES) serão, no final, imputadas as responsabilidades. O caso mais mediático envolve o banco de investimentos anglo-saxónico Goldman Sachs que nas vésperas do BES colapsar emprestou à instituição 850 milhões de dólares (cerca de 763 milhões de euros).

O dossier é complexo e difícil. Para além de ser a primeira vez que um banco fruto de uma resolução é colocado no mercado, com todas as suspeitas que levanta, foi também alvo de uma injecção de 4900 milhões, com o Estado a emprestar 3.900 milhões (a quantia que os contribuintes têm em risco no Novo Banco). E todas as informações apontam para que o Fundo de Resolução possa encaixar uma perda de mais de 90% do valor aplicado.

A complexa conjuntura política 

Apesar de o Ministério das Finanças estar representado no Fundo de Resolução e, portanto, estar a acompanhar os trabalhos de Sérgio Monteiro, o Banco de Portugal não pode deixar de consultar o primeiro-ministro antes de dar por encerrado o tema Novo Banco. O objectivo da equipa do banco central é esse: entregar a proposta de solução ao Governo, que depois terá de tomar uma decisão final. Vender ou não vender.

Até aqui, António Costa e Mário Centeno têm-se mostrado determinados a fazê-lo, tendo em conta o risco de ter de liquidar o banco ou as enormes limitações da legislação europeia em nacionalizar uma instituição financeira. Mas a conjuntura política permite antever um cenário complexo, dada a pressão do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português para que o banco seja assumido pelo Estado.

Ainda esta semana, o conselheiro de Estado Francisco Louçã avisou António Costa: o turbilhão da CGD “provou que o Governo tem de preparar as decisões sobre a banca com cuidado e que não deve contar com seguidismo. Elas não estão abrangidas pelos acordos da maioria e por isso os novos acordos nesta área têm de ser construídos, na CGD, no banco mau, no futuro do Novo Banco, na resposta ao aumento dos juros externos e na gestão do sistema bancário”. Também Jerónimo de Sousa fez questão de vincar que os comunistas se opõem a qualquer opção de venda do Novo Banco, “seja a capital chinês ou norte-americano”.

Mesmo assim, será o BCE a ter palavra determinante: o Governo nada poderá fazer sem coordenar a posição com o supervisor dos maiores bancos nacionais. Com David Dinis