Falha na venda do Novo Banco obriga a mais dívida ou a usar "almofada financeira"

Alerta é dado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

O Novo Banco surgiu em Agosto com a separação, pelo Banco de Portugal, do BES em duas entidades
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O Novo Banco surgiu em Agosto com a separação, pelo Banco de Portugal, do BES em duas entidades Miguel Manso

O Estado vai ter de emitir mais dívida pública ou recorrer aos depósitos da administração central se não conseguir vender o novo Banco até ao final do ano, alertou esta sexta-feira a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Na sua nota mensal sobre a dívida pública, divulgada esta sexta-feira a UTAO refere as "necessidades líquidas de financiamento do Estado nos primeiros sete meses do ano apresentam um valor superior ao previsto" para o ano inteiro. Este era de 7,3 mil milhões de euros, e segundo a UTAO, na sua nota de Agosto, o valor ia nos 8,9 mil milhões de euros (ou seja, mais 2,3 mil milhões do que o previsto).

E, embora esse montante possa sofrer melhoria até ao final ao ano, a unidade técnica do Parlamento, um organismo independente, avisa que estava "prevista uma receita com activos financeiros para 2015 referente à amortização do empréstimo de 3,9 mil milhões de euros efectuado ao Fundo de Resolução no âmbito do processo de resolução do BES".

Caso tal não aconteça, por via do insucesso das negociações com os três grupos interessados que chegaram à fase final para a compra do Novo Banco (que recebeu 4,9 mil milhões por via do Fundo de Resolução, incluíndo os 3900 milhões de euros do Estado), a UTAO avisa  que vai ser "necessário a emissão líquida de dívida pública ou a utilização dos depósitos de forma a satisfazer as necessidades líquidas de financiamento do Estado". Sobre os depósitos, ou "almofada financeira", a UTAO refere ainda que, no final de 2014, estavam ali guardados 17,1 mil milhões de euros (os quais foram alvo de empréstimo, com juros), e que isso representou, face aos juros recebidos, um custo líquido de 342 milhões de euros.

A análise da UTAO surge no último dia de negociações com o grupo chinês Fosun, após o falhanço das negociações com outra empresa chinesa, a Anbang, e numa altura em que o Banco de Portugal enfrenta maiores dificuldades para vender a instituição presidida por Stock da Cunha.  

Conforme noticiou o PÚBLICO esta sexta-feira, o impasse à volta da privatização do segundo maior banco privado português, com 18% de quota de mercado, e cuja conclusão foi anunciada pelas autoridades para o final de Julho passado, ameaça tornar-se um tema crucial no debate eleitoral.

O desenho da operação impõe que o Banco de Portugal não possa adjudicar o Novo Banco por um valor inferior ao que foi oferecido pela Anbang – o que dá pouca margem à Fosun e à Apollo (terceiro candidato) para subirem as suas ofertas para o patamar colocado pelo candidato com o melhor envelope financeiro.

Esta sexta-feira, fontes ligadas à Fosun afirmaram à Reuters que a empresa "não está disponível para negociar um aumento do preço como pretende o banco central". Já o regulador emitiu uma nota às redacções onde afirma apenas que "oportunamente, o Banco divulgará o resultado do processo negocial que está a desenvolver para concretizar a venda do Novo Banco".

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, pode sempre concluir o actual processo negocial e agendar nova data para retomar a privatização do Novo Banco, mas o Governo tem mostrado vontade, até aqui, de encerrar o dossiê antes das eleições de 4 de Outubro.