Banco de Portugal com maiores dificuldades para vender Novo Banco

Negociações com Fosun ficam concluídas ao fim desta sexta-feira.

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Carlos Costa Miguel Manso

A segunda de ronda de contactos para a venda do Novo Banco, agora envolvendo o conglomerado chinês Fosun, deverá ficar concluída esta sexta-feira ainda sem acordo, repetindo-se assim o desfecho das negociações com a seguradora chinesa Anbang, que avançou com o melhor envelope financeiro. O impasse à volta da privatização do segundo maior banco privado português, com 18% de quota de mercado, e cuja conclusão foi anunciada pelas autoridades para o final de Julho passado, ameaça tornar-se um tema crucial no debate eleitoral.

As conversas entre o vendedor, o Fundo de Resolução (gerido pelo Banco de Portugal) e a Fosun, dona da Fidelidade e do antigo Hospital da Luz, para a aquisição do Novo Banco terão de estar concluídas até ao final desta sexta-feira, data fixada pelas autoridades.

O conglomerado financeiro chinês – alvo de averiguações por parte do regulador do sector segurador por ter recorrido a verbas da Fidelidade para sustentar a compra da seguradora ao Estado português – está a colocar obstáculos à operação que inclui dois pacotes destinados a resolver necessidades imediatas: o pagamento ao Fundo de Resolução em numerário de 4900 milhões de euros (o valor que foi injectado em Agosto de 2014 no Novo Banco) e a recapitalização da instituição liderada por Eduardo Stock da Cunha, a necessitar de fundos até 2000 milhões. Para se ter uma ideia do valor do Novo Banco, juntas, a capitalização bolsista do BCP (o maior banco privado) e a do BPI (terceiro) atingem os 4,4 mil milhões de euros – ou seja, menos 500 milhões de euros do que o dinheiro aplicado no Novo Banco.

Se, como tudo indica, também falharem as negociações com a Fosun, que avançou com a segunda melhor oferta, é expectável que o BdP apareça nos próximos dias a comunicar que vai agora convidar o fundo norte-americano de private equity Apollo, de onde partiu a pior proposta, para se sentar à mesa das negociações. Uma iniciativa que visa cumprir o critério do concurso público de alienação do Novo Banco. Este estipula que, em caso de falta de acordo com o candidato mais bem posicionado, o vendedor deve procurar os restantes seleccionados. O desenho da operação impõe ainda que o BdP não possa adjudicar o Novo Banco por um valor inferior ao que foi oferecido pela Anbang – o que dá pouca margem à Fosun e à Apollo para subirem as suas ofertas para o patamar colocado pelo candidato com o melhor envelope financeiro. Advinha-se, portanto, novo impasse. 

Mas dado que as três propostas em concurso (da Anbang, da Fosun e da Apollo) se mantêm válidas até final de Outubro, o timing previsto para o Governo concluir a privatização, a Anbang pode voltar a ser convocada para negociar. E, se o BdP aceitar a sua oferta, que é vinculativa, terá de cumprir com o acordado. Recorde-se que a seguradora chinesa faz depender a sua entrada no banco português de condições contratuais que o BdP tem considerado inadmissíveis, por se poderem traduzir em perdas elevadas para o vendedor, sendo pouco provável que a seguradora chinesa altere a sua actual posição de resguardo face a possíveis contingências. O braço-de-ferro com as autoridades nacionais coincide com os mais recentes acontecimentos ocorridos na China e que estão expressos na turbulência e instabilidade económica na segunda maior economia do mundo. 

O governador do BdP, Carlos Costa, dispõe sempre de outra solução: concluir o actual processo negocial e agendar nova data para retomar a privatização do Novo Banco. Ou seja: atrasar o fecho da operação por mais alguns meses na expectativa de que surjam outros interessados ou de uma melhoria do enquadramento negocial. Mas é ao Governo que cabe a palavra final. Resta saber se existe por parte do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que tutela o sector financeiro, vontade política para adiar a venda do segundo maior banco.

Se houver prorrogação do prazo para concretizar a operação ou se a alienação da instituição se concretizar antes das eleições legislativas de 4 de Outubro (a venda dificilmente escapará a perdas volumosas para o Fundo de Resolução e, indirectamente, para o Estado), o tema Novo Banco tenderá a ficar no centro do debate político eleitoral, pois desde o primeiro minuto que o Governo apostou na resolução rápida do dossier. O arrastamento por mais tempo da privatização dará razão a Vítor Bento, que pediu dois anos (até 2016) para potenciar a venda do Novo Banco que liderou de 3 de Agosto de 2014, quando foi intervencionado, a 17 de Setembro do mesmo ano.

O economista acabaria por se demitir depois do dirigente social-democrata Luís Marques Mendes ter divulgado antes do BdP que a privatização do Novo Banco estava para breve. As declarações do advogado, efectuadas no seu espaço semanal de comentário na SIC, foram acompanhadas de detalhes sobre o processo e apanharam de surpresa a equipa de Bento. Horas depois de Marques Mendes intervir, o Governo e o BdP confirmariam as informações.

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