Retrato de um país a duas velocidades

Terça-feira de Carnaval será bom dia para tratar de assuntos nas Finanças, Segurança Social, tribunal, Centro de Emprego ou para ir ao Centro de Saúde. No sector dos transportes, é dominante a oferta mais reduzida de serviços.

Os quatro anos de não tolerância de Carnaval do Governo de Passos Coelho tornam distantes o tempos em que Cavaco Silva, enquanto primeiro-ministro, decretou que não haveria feriado no Carnaval. Na prática aconteceu quase o mesmo que agora. Só a função pública foi trabalhar, mas os protestos foram, então, maiores. Não repetiu a proibição e acabou por considerar, mais tarde, já como Presidente da República que tinha sido “um erro”.

E o país real continua a andar a duas velocidades em relação a esta festa. “Tendo em consideração que, na próxima 3.ª feira de Carnaval os funcionários públicos não terão tolerância de ponto, tal como já ocorreu em anos anteriores, mas que as câmaras municipais, nomeadamente de Lisboa, já anunciaram que concederão tolerância de ponto aos seus funcionários e tendo, ainda, em conta que não haverão actividades lectivas e que as grandes empresas, incluindo os bancos, estarão encerrados, prevê-se uma substancial redução da procura nos transportes públicos da área metropolitana de Lisboa naquele dia”. A análise é da futura empresa Transportes de Lisboa, que resulta da fusão da Carris com o Metro, e resume um pouco do que se passa em todo o país sobre a mobilidade na chamada Terça Feira Gorda.

O mapa dos transportes
Em Lisboa a Carris funcionará neste dia, à semelhança de 2014, com horários equivalentes a sábado, complementados com o funcionamento das carreiras 748, 753, 781 e 799.

O Metro de Lisboa funcionará com horário de feriado, mas com comboios de seis carruagens o que corresponde ao dobro da capacidade de um feriado. A Linha Verde funcionará com comboios de três carruagens e a oferta será reforçada de acordo com a procura que se vier a verificar.

O Grupo Transtejo (que inclui a Soflusa) funcionará, à semelhança de 2014, com horário de sábado, embora com um pequeno reforço nas ligações do Barreiro, Seixal e Montijo.

A CP ainda não tinha decidido na passada sexta-feira, 7 de Fevereiro, se iria repetir a oferta de 2014, em que na terça-feira de Carnaval só pôs nos carris os comboios equivalentes aos de um dia feriado. É que – e tal como acontece na maioria das empresas de transportes – esse dia é considerado feriado no acordo colectivo de trabalho dos ferroviários.

A empresa gerida por Manuel Queiró depara-se, assim, com um dilema: o de contrariar o governo assumindo que, em termos operacionais, este dia é um feriado, ou então suportar o acréscimo de encargos salariais por ter os seus colaboradores a trabalhar em dia de descanso.

Já a Refer, para obviar esses custos, irá funcionar como se fosse feriado e só os trabalhadores afectos à operação irão trabalhar. Os escritórios ficarão vazios.

Na empresa privada Fertagus, que explora a ligação Setúbal – Lisboa pela ponte 25 de Abril, a oferta será a de um dia útil, não estando prevista nenhuma redução nem tolerância de ponto nos seus escritórios.

No entanto, e ainda na margem sul, os TST (Transportes Sul do Tejo) irão ter apenas a oferta de um dia feriado.

Já os autocarros da Invicta vão ter os mesmos horários de um domingo. A decisão já está tomada pelos STCP, até porque o acordo colectivo de trabalho prevê que este seja um dia feriado para os seus trabalhadores.

Mas o Metro do Porto, sendo uma empresa mais recente, não tem esse tipo de limitações. Na terça-feira de Carnaval o metro terá um horário igual ao dos outros dias, se bem que com menos capacidade (menos carruagens por composição). “Tivemos em conta a experiência de carnavais anteriores em que, sendo feriado ou não, há sempre nesse dia uma quebra na procura”, disse ao PÚBLICO fonte oficial da transportadora.

A Rodoviária do Tejo, que opera nos distritos de Leiria, Santarém e Lisboa, ainda não definiu os horários para esse dia, mas irá fazer “uma abordagem pragmática em função da experiência do ano passado”, disse ao PÚBLICO Orlando Ferreira, da administração da empresa.

No Carnaval de 2014 houve linhas em que os autocarros andaram vazios e outras em que se transportaram pessoas. A oferta deste ano irá, assim, adaptar-se ao que aconteceu no ano passado.

Apesar de a empresa ser privada, esta tem trabalhadores que transitaram da antiga empresa pública Rodoviária Nacional, pelo que, para esses, o dia de Carnaval é feriado, tendo a empresa de suportar o acréscimo de custos se estes forem trabalhar.

O grupo Barraqueiro, cujos autocarros circulam no norte do distrito de Lisboa e em parte do Ribatejo, vai ter os horários de um dia feriado, com pequenos reforços nas linhas em que no ano passado se verificou que houve maior procura.

Já a Rede de Expressos, que cobre todo o território do Minho ao Algarve, irá operar como se fosse feriado. “Desde sempre consideramos esse dia como um feriado”, disse ao PÚBLICO o seu administrador Carlos Oliveira.

Na TAP a operação não distingue dias úteis de feriados, mas os trabalhadores afectos às áreas não operacionais não irão trabalhar porque, segundo o acordo da empresa, esse dia é considerado feriado.

Pausa nas escolas
A terça-feira dia 17 de Fevereiro será, assim, um bom dia para tratar de assuntos nas Finanças, Segurança Social, tribunal, Centro de Emprego ou para ir ao Centro de Saúde. Ainda assim, em toda a estrutura intermédia da função pública haverá tolerâncias de ponto informais, autorizadas pelas chefias.

“Isso já aconteceu mais. Agora há um controlo administrativo da assiduidade muito grande”, disse ao PÚBLICO uma técnica do Ministério do Emprego, Solidariedade e Segurança Social. “Mas há serviços, sobretudo nos que não estão ligados ao atendimento ao público, em que só fica um número mínimo de funcionários para os manter abertos”.

O fim da tolerância de ponto na terça-feira de carnaval terça-feira pouco alterou os hábitos das escolas. Continua a haver pausa lectiva entre segunda e quarta-feira, o que significa que nesses três dias os alunos não têm aulas e os professores, geralmente, apenas são chamados a participar em reuniões ou outras actividades “em caso de absoluta necessidade”, dizem os representantes das suas associações nacionais de dirigentes escolares. Alterou-se o facto de, tal como acontece na segunda e na quarta, as portas da escola sede dos agrupamentos estarem obrigatoriamente abertas à terça, o que obriga à presença de funcionários não docentes e de pelo menos um representante da direcção.