Um déjà vu na comissão de inquérito

Já são várias as comissões de inquérito à banca. O resultado é invariavelmente o mesmo.

Nos últimos anos, os deputados não se têm cansado de fazer sucessivas comissões de inquérito para analisar o comportamento dos bancos, dos banqueiros, dos supervisores e dos governantes. Começou com o BCP em 2008, continuou nesse mesmo ano com a Comissão de Inquérito sobre a Situação Que Levou à Nacionalização do BPN e prosseguiu em 2012 com o inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do BNP. Nesta segunda-feira arrancou uma outra comissão, a do BES, que terá um prazo de 120 dias, que muito provavelmente será alargado já que são cerca de 150 os protagonistas que os deputados se predispuseram a ouvir.

A julgar pela primeira audição desta nova comissão de inquérito, a de Carlos Costa, há uma clara sensação de déjà vu face ao que se passou nas comissões anteriores. Aliás, o actual governador do Banco de Portugal chegou a ser ouvido na segunda comissão ao BPN em 2012 e, nessa altura, Costa garantia que o Banco de Portugal tinha entretanto dado “grandes saltos em matéria de supervisão e de capacitação". Carlos Costa falava com um outro à-vontade, já que nessa altura era o trabalho e a actuação do seu antecessor, Vítor Constâncio, que estavam sob escrutínio por parte dos deputados.

Mas não deixa de ser interessante, à luz do que sabemos hoje, recuperar as declarações de então de Carlos Costa, que garantia que o Banco de Portugal passara a ter uma “supervisão intrusiva em oito instituições [maiores bancos], com equipas permanentes". E nessa altura o então deputado comunista Honório Novo recordava ao novo governador que a supervisão intrusiva tinha sido uma conquista da primeira comissão inquérito ao BPN.

Dois anos volvidos, e “grandes saltos em matéria de supervisão” depois, e com as tais equipas de “supervisão intrusiva” em acção, não deixa de ser irónico que estejamos novamente a discutir as eventuais falhas de supervisão. A pergunta que nesta altura passa pela cabeça da maioria dos portugueses é perceber a razão por que as primeiras alegadas irregularidades no BES foram detectadas no final de 2013 e só dez meses depois é que Ricardo Salgado e a sua equipa abandonaram a gestão do banco. E este facto é relevante para o desfecho da novela BES, já que outras alegadas irregularidades terão sido cometidas no banco nos dias que antecederam a resolução.

E foi neste ponto que os deputados mais insistiram na audição de Carlos Costa, que reconheceu poder ter havido falhas a nível dos auditores, do papel dos supervisores noutros países (Angola e Luxemburgo) e até a nível da legislação que foi produzida pelos deputados, já que segundo o governador a lei terá impossibilitado o Banco de Portugal de retirar a idoneidade a Ricardo Salgado de forma atempada.

E ao Banco de Portugal que há dois anos deu um “grande salto em matéria de supervisão” não lhe foi apontada uma única falha. Nem grande, nem pequena. Depois dos sucessivos casos BCP, BPP, BPN e BES só nos resta uma sensação de déjà vu.