PSD e CDS poupam Governo, BE e PCP atiram-se à Europa

Agradecimentos e referências a Mário Soares fizeram parte dos discursos de PSD, PS e CDS

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Teresa Leal Coelho foi a cara do PSD nos discursos do 25 de Abril de 2017 Miguel Lopes

Sem os tradicionais ataques ao Governo, os partidos da oposição divergiram nos temas escolhidos para assinalar o 25 de Abril e que estiveram ajustados aos respectivos protagonistas: a social-democrata Teresa Leal Coelho demarcou as fronteiras de duas sociedades - a democrata e a totalitária -  e a democrata-cristã Isabel Galriça Neto sublinhou o valor da protecção da vida. Da direita à esquerda, os deputados ouviram, quer de Marcelo Rebelo de Sousa quer do Presidente da Assembleia, apelos no sentido de serenar o debate político.

O Presidente da República não voltou a usar a palavra “descrispação”, mas apelou a que os deputados façam do Parlamento um exemplo de “discussão substancial” e de “elevação pessoal”. Momentos antes, Ferro Rodrigues fez a distinção entre “legítimas e desejáveis clivagens democráticas” e as “responsabilidades” perante “as regras e o funcionamento das instituições da democracia”.

Mas não foi de crispações nem de fortes ataques políticos que se fez a sessão parlamentar dos 43 anos do 25 de Abril. O PSD, pela voz da candidata a Lisboa, aproveitou para traçar o retrato de uma sociedade livre, que valoriza o "talento" e o "mérito", em que se impõem “elevados níveis de escrutínio e de transparência”. A deputada, que tem sido o rosto do PSD a favor da criminalização enriquecimento ilícito, voltou a colocar esse objectivo em cima da mesa.

Numa intervenção em que não fez referência directa ao 25 de Abril, Teresa Leal Coelho distinguiu duas sociedades, uma em que há livre iniciativa e condições de igualdade de oportunidades, outra em que o direito de propriedade não é seguro e sobrepõem-se os interesses de elites. “Uma fronteira tão nítida quanto o paralelo 38 que divide as Coreias”, disse, numa declaração em que, citando Sá Carneiro, colocou como "inconciliáveis" a ideologia marxista-leninista e o progresso humano. A deputada distinguiu assim entre os partidos mais à esquerda e o próprio PS. E terminou o discurso com um agradecimento ao fundador do PS Mário Soares, “um dos mais marcantes rostos da luta para que, na continuação de Abril, Portugal permanecesse do lado livre, democrata e inclusivo”.

A referência à morte do antigo Presidente da República também constou do discurso da deputada do CDS. Revelando que é filha de um militar, Isabel Galriça Neto afirmou que celebrar o 25 de Abril “é um acto de justiça”, de “reconhecimento e gratidão” e que não pode ser entendido como um “mero formalismo”. Embora também faça uma referência ao 25 de Novembro, a deputada considerou que celebrar a revolução de Abril é “preservar a memória e respeitar a História”, mas também “reconhecer que continua” a edificar os portugueses “no presente e a projectar para o futuro”.  

Como rosto do CDS contra a eutanásia, a deputada reiterou o empenho do partido em “afirmar direitos sociais incontornáveis, valores universais intemporais” assentes na condição da pessoa. Sublinhando o valor da “protecção da vida”, Isabel Galriça Neto reafirmou o compromisso do CDS em pugnar pelo acesso ao “tão prometido e muitas vezes incumprido Estado Social”.

A “gratidão e homenagem” a Mário Soares também fez parte, naturalmente, do discurso do socialista Alberto Martins, repleto de memórias do dia 25 de Abril, mas também da “ditadura fascista” e os seus “lugares de sofrimento” como o Tarrafal, Peniche, Caxias e os crimes de Wiriamu.

Como prioridades nacionais, o antigo ministro socialista apontou a procura "de um verdadeiro desenvolvimento sustentável alicerçado pela inovação, pelo conhecimento, pela qualificação, pelo equilíbrio ambiental, na coesão e equidade territoriais". O deputado não esqueceu a necessidade de um “aprofundamento da democracia” e de um reforço da “transparência do Estado e da Administração.” No contexto de crise europeia, Alberto Martins assinalou as "políticas austeritárias e de estreita disciplina orçamental” que geraram em Portugal “recessão e degradação social”.

As “imposições europeias” foram precisamente o alvo do discurso da bloquista Joana Mortágua. “Falhou [o projecto europeu] porque submeteu a democracia aos mercados financeiros, falhou porque perdeu contacto com os direitos sociais e económicos dos povos, espalhou pobreza e desemprego”, afirmou. Assinalando que o “perigo” são “as troikas que espreitam atrás de cada Programa de Estabilidade”, a deputada defendeu a necessidade de insubordinação. “A espera é a derrota, e o confronto com as imposições europeias, que é o mais difícil, ainda é o que está por fazer”, afirmou, sem nunca se referir ao actual Governo PS.

O outro partido que dá apoio parlamentar ao Governo – o PCP – também reiterou a necessidade de “romper as amarras do domínio do grande capital e da submissão externa”. Jorge Machado deu voz a uma mensagem que é recorrente no PCP sobre o novo quadro parlamentar: “Foi possível dar passos, ainda que insuficientes, no sentido da recuperação de direitos e de salários”. Recordando a derrota do Governo PSD/CDS, o deputado considerou que a luta dos trabalhadores e do povo “foi e é determinante”.

Sem esquecer os “recuos” no anterior Governo, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, também diabolizou “esta União Europeia” e exigiu que o Executivo “não esbarre” na “obsessão de números escolhidos para Bruxelas”. 

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