O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou para o risco de os portugueses virem a perder confiança nas instituições do país se acharem que estas "vão longe de mais na sua forma de actuação". O chefe de Estado respondia a uma pergunta acerca da actuação do Ministério Público nas buscas ao PSD, mas assegurou não se referir a este caso em particular. Numa declaração em que apelou ao equilíbrio, o chefe de Estado pediu "bom senso na aplicação da Constituição", salvaguardando ainda a importância de preservar a "separação de poderes".

Marcelo Rebelo de Sousa visitava a sede da Protecção Civil esta quarta-feira quando foi questionado se considerava ter havido desproporcionalidade na acção da Polícia Judiciária nas buscas a Rui Rio e às sedes do partido de Lisboa e do Porto.

O Presidente da República quer evitar duas coisas: que "haja problemas na separação de poderes" e que os portugueses fiquem com a sensação de que "há uma espécie de guerra ou luta entre os responsáveis políticos eleitos pelo povo e aqueles que funcionam em termos de investigação judicial", começou por responder.

E acrescentou: "Não pode cair-se numa visão injusta para o que está em causa: que a Constituição [da República] funcione e haja confiança nas instituições. Os cidadãos tanto podem perder a confiança se se convencerem de que há instituições que vão longe de mais na sua forma de actuação, como que há instituições que parecem querer fugir a um controlo."

Questionado sobre se esta teria sido a imagem passada pelo Ministério Público nas buscas levadas a cabo na semana passada, Marcelo disse que não se pronunciava sobre este "caso concreto", nem outros, estando apenas a partilhar o seu ponto de vista em abstracto.

"Na mesma semana houve arquivamento de processos contra autarcas, acusação de um autarca e houve a actuação em relação a uma personalidade por causa de uma interpretação da lei e contra accionistas de um grupo económico [a Altice]. Eu já disse qual é a minha interpretação: se há duvidas, que se clarifique. Mas que há ali uma inter-relação entre o papel do grupo parlamentar no Parlamento e o papel do grupo parlamentar na vida política e partidária, há. Sempre houve", concluiu acerca da lei de financiamento dos partidos.

Presidente "não fala todas as semanas" da dissolução

Esta quarta-feira, em plenário, será discutido o relatório (e já aprovado) da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP. Revelando aos jornalistas que ainda não leu o documento, o chefe de Estado mencionou uma vez mais que, após o fazer, poderá vir a comentá-lo publicamente (mas apenas depois de discutir o assunto no Conselho de Estado desta sexta-feira). Nesse momento, “o máximo que acontecerá é falar da questão política fundamental”, disse. Ou seja, continuou Marcelo, “há uma empresa que passou por vários regimes de reestruturação. E o que os portugueses querem saber é: e agora? Como vai ser o epílogo deste capítulo e quando?”

Questionado, por fim, sobre se o cenário de dissolução está definitivamente fora da mesa (após ter feito um ultimato ao Governo), Marcelo Rebelo de Sousa voltou a sublinhar que esse poder “está previsto na Constituição”. No entanto, não pode “todas as semanas dizer" que o tem. "Se o Presidente entender que o deve usar, usa. Mas não fala todas as semanas disso”, concluiu.

Actualizado às 18h12 com correcção do título