OCDE defende manutenção de apoios e revisão das regras orçamentais da zona euro

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico admite riscos decorrentes do enfraquecimento da procura e de elevado desemprego.

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EPA/JOHN THYS

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defende, num relatório publicado esta sexta-feira, que a zona euro não deve retirar os apoios prematuramente, apelando também à revisão das regras orçamentais do bloco.

“A recuperação está a consolidar-se, no entanto a pandemia [de covid-19] pode ter consequências económicas persistentes e o apoio orçamental não deve ser retirado prematuramente”, pode ler-se no Inquérito Económico da OCDE sobre a zona euro divulgado esta sexta-feira.

A organização sediada em Paris, que aponta para 4,3% de crescimento do PIB da zona euro este ano, adverte que em alguns sectores “a pandemia pode enfraquecer a procura longamente e o desemprego pode permanecer alto durante mais tempo”.

“Além disso, disrupções ao sistema de educação podem afectar o capital humano de gerações futuras, afectando negativamente o crescimento futuro”, assinala a OCDE.

No documento agora publicado, a organização considera que dados estes desafios, “as decisões políticas europeias não devem ser complacentes quando a crise sanitária acabar”.

“A política orçamental deve continuar a apoiar os sectores afectados até à recuperação estar firmemente estabelecida, evitando consolidações prematuras”, adverte a organização liderada por Mathias Cormann desde Junho.

A instituição releva também que uma recuperação duradoura “vai necessitar da conclusão de uma agenda de reformas ambiciosa, e seria apoiada por reformas à arquitectura económica da união monetária”.

Neste sentido, a OCDE considera relevante a avaliação do actual modelo orçamental da zona euro, com a criação de “novas ferramentas orçamentais para crises”, com “a sua avaliação a alimentar o debate sobre a conclusão da união monetária”.

“A crise da covid-19 coloca novos desafios ao actual modelo orçamental”, pelo que o objectivo deverá ser “assegurar a melhor sustentabilidade das finanças governamentais, políticas contra-cícilicas suficientes e maior responsabilidade”.

A OCDE entende que a “prudência orçamental pode ser encorajada através do fortalecimento do envolvimento de instituições orçamentais independentes, do fomento de modelos orçamentais de médio prazo e da consideração de incentivos positivos”. Levanta também o tema da integração orçamental entre os vários países, considerando-a “chave para reduzir a divergência nos ciclos de negócios e fortalecer a estabilidade da zona euro em caso de choques”.

Quanto à política monetária, a OCDE considera que deve permanecer acomodatícia “até à inflação convergir de forma robusta com o objectivo do BCE [Banco Central Europeu]”.

A organização multilateral também prevê que o fortalecimento do mercado único para os capitais “irá reduzir o risco de fragmentação financeira”, observando ainda que “mercados de trabalho mais resilientes aumentam a capacidade da economia absorver choques e acelerar a recuperação”.

Na integração da zona euro, a OCDE denota também que “o sistema bancário europeu ainda não está totalmente integrado”, algo que contribuiu precisamente para a “fragmentação financeira e divergência económica” depois da anterior crise.

A organização alerta que “os depósitos nos bancos da zona euro estão vulneráveis a choques em países individuais”, apelando à conclusão da união bancária, acrescentando ainda que deve ser fortalecido “o modelo europeu para lidar com o crédito malparado”.

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