Sem aviso prévio e num momento registado apenas com uma frase e uma fotografia no site, o Presidente da República deu posse, nesta quarta-feira, a dois novos conselheiros de Estado: “Em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse, como novos membros do Conselho de Estado, ao presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Pedro Barrosa Caupers, e ao presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. José Manuel Cabral Dias Bolieiro”. 

Em ambos os casos, os dois novos membros entram no órgão de aconselhamento do Presidente da República por inerência de funções. O novo presidente do Tribunal Constitucional foi eleito a 9 de Fevereiro, após a saída de Manuel da Costa Andrade, que chegou ao fim do mandato de quatro anos e meio e não quis ser reconduzido por motivos de saúde. 

Já José Manuel Bolieiro tomou posse como presidente do Governo Regional dos Açores a 24 de Novembro, mas só agora entra formalmente no Conselho de Estado, apesar de ter havido uma reunião deste órgão a 15 de Dezembro, dedicada à Presidência Portuguesa da UE, na qual o ministro dos Negócios Estrangeiros participou como convidado.

Os dois novos membros do Conselho de Estado chegaram aos respectivos cargos envoltos em polémica. Embora seja conotado como próximo do PS, João Caupers tem sido confrontado com declarações que fez há 11 anos, numa publicação online da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde dizia ser contra o “lobby gay”, apresentava-se como parte da “maioria heterossexual” e acrescentava que rejeita “a promoção” das “ideias homossexuais”. “Enquanto membro da maioria heterossexual, respeitando os homossexuais, não estou disposto, nem disponível, para ser tolerado por eles”, lia-se.

Por seu lado, José Manuel Bolieiro conseguiu chegar à presidência do Governo dos Açores graças a uma coligação PSD/CDS/PPM, com o apoio do Chega e da Iniciativa Liberal, que assinaram acordos escritos, depois de ter retirado a maioria absoluta ao PS, que não apresentou nenhuma proposta de governo alternativa. O apoio do Chega ao Governo Regional dos Açores sob condição de algumas exigências, como a redução do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção na região, tem provocado algum ruído e incómodo político ao PSD de Rui Rio.

Por preencher está ainda o lugar do Conselho de Estado que ficou vago com a morte do conselheiro Eduardo Lourenço, no dia 1 de Dezembro, aos 97 anos, designado para este lugar por Marcelo Rebelo de Sousa no início do seu mandato, em 2016. A sua substituição deverá ser feita apenas no segundo mandato, que começa a 9 de Março.