O Conselho de Estado vai reunir-se nesta terça-feira, por videoconferência, com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado, tendo na agenda a presidência portuguesa da União Europeia.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou esta reunião com mais de um mês de antecedência, no dia 13 de Novembro.

Portugal assumirá a presidência rotativa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha.

Esta será a primeira reunião do órgão político de consulta presidencial depois da morte do conselheiro de Estado Eduardo Lourenço, no dia 1 de Dezembro, aos 97 anos, designado para este lugar por Marcelo Rebelo de Sousa no início do seu mandato, em 2016.

A anterior reunião do Conselho de Estado, e a única presencial neste período de pandemia de covid-19, realizou-se no dia 29 de Setembro, no Palácio da Cidadela, em Cascais, tendo como tema a União Europeia, com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como convidada.

De acordo com o comunicado divulgado no final desse encontro, “o Conselho de Estado salientou a mais-valia da União Europeia num contexto mundial e europeu tão complexo, difícil e exigente, tendo sublinhado a responsabilidade e a oportunidade de serem utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação” da actual crise provocada pela covid-19 que seja “sustentável e transformadora”.

Neste período de pandemia, o Conselho de Estado teve reuniões videoconferência em 18 de Março, antes da primeira declaração do estado de emergência em Portugal, e em 23 de Julho, para analisar a situação económica e social do país.

A reunião de hoje será a 18.ª presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, que, desde que assumiu funções, em Março de 2016, aumentou a sua frequência, convocando este órgão aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as suas reuniões.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já tinha participado como convidado numa reunião do Conselho de Estado, em 7 de Novembro de 2018, sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.

O Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Marcelo Rebelo de Sousa, que termina o seu mandato de cinco anos em 9 de Março de 2021, anunciou no dia 7 deste mês a sua recandidatura ao cargo, duas semanas depois de ter marcado as eleições presidenciais para 24 de Janeiro.