João Caupers é o novo presidente do Tribunal Constitucional

O sucessor de Costa Andrade entrou no Palácio Ratton em Março de 2014 e ocupava o cargo de vice-presidente.

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João Caupers Miguel Manso

Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) estiveram reunidos, durante a tarde desta terça-feira, para eleger o novo presidente e um vice-presidente, após a saída de Manuel da Costa Andrade, que chegou ao fim do mandato de quatro anos e meio e não quis ser reconduzido. A escolha para o cargo mais importante do Palácio Ratton recaiu sobre João Caupers, que era, até aqui, vice-presidente.

“Reunido a 9 de Fevereiro, o plenário do Tribunal Constitucional elegeu como presidente o juiz conselheiro João Pedro Barrosa Caupers e como vice-presidente o juiz conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle Machete”, anunciou o tribunal em comunicado.

João Pedro Barrosa Caupers tem 69 anos, nasceu em Lisboa e é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Foi, contudo, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que se licenciou (1973), que concluiu o mestrado (1986) e o doutoramento (1994). O jurista foi cooptado pelos seus pares para o Tribunal Constitucional em Março de 2014, mas só dois anos depois subiu a vice-presidente.

Além das funções académicas exercidas, João Caupers foi durante nove anos assessor do primeiro provedor de Justiça, Manuel Costa Brás, que o requisitou ao Estado-Maior do Exército, em Março de 1976, quando cumpria o serviço militar. Mais tarde, colaborou novamente com Manuel da Costa Brás como Alto-Comissário Adjunto da Alta Autoridade contra a Corrupção. ​Também foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais durante cinco anos, director-geral das Relações Colectivas de Trabalho de 1984 a 1987 e é membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários.

A presidência do TC é ocupada, à vez, por um juiz considerado próximo ora do PS ora do PSD, segundo um acordo tácito entre os partidos parlamentares. A Costa Andrade, que foi deputado do PSD desde a Constituinte até 1995, sucede um juiz que participou como convidado, há vários anos, numa das conferências Novo Rumo promovidas pelo PS e que é descrito como um homem de centro.

Em 2011, ainda antes de ingressar no TC, Caupers escreveu um artigo intitulado Estamos lixados, sim! Mas não somos lixo!, no qual se queixava de uma “escalada da guerra ao funcionário público” e recusava “os patéticos argumentos” utilizados para a justificar: “O Governo espreme-nos, espolia-nos e esmaga-nos, porque estamos ‘mais à mão’”. No texto publicado no site da Universidade Nova de Lisboa, o professor apelava à “resistência passiva e pacífica”: “Tiram-nos 20% do salário? Pois reduzamos em percentagem semelhante o trabalho que prestamos”, sem prejudicar o essencial das funções, sem cortar consultas ou adiar julgamentos, mas “cessando toda a actividade burocrática não essencial à vida dos cidadãos”.

O TC é composto por 13 juízes-conselheiros, dos quais dez são eleitos pela Assembleia da República e três são cooptados pelos restantes — assim como João Caupers, o vice-presidente agora eleito, Pedro Machete, também havia sido cooptado pelos seus pares. 

Entre os restantes juízes do Palácio Ratton, além do novo presidente e do seu vice, há agora três magistrados indicados pelo PSD (José Teles Pereira, Gonçalo Almeida Ribeiro e Maria José Rangel Mesquita), um pelo CDS (Fátima Mata-Mouros), e cinco pelo PS (Fernando Vaz Ventura, Joana Costa, João José Abrantes, Maria Assunção Raimundo e Mariana Canotilho). Há ainda um cooptado (Lino Ribeiro).

Tal como o PÚBLICO escreveu ontem, o Parlamento terá ainda de eleger a curto prazo três outros juízes para substituir Fernando Vaz Ventura, Fátima Mata-Mouros e Maria José Rangel de Mesquita que terminarão o mandato ainda em Julho.