Ao contrário do que era a expectativa inicial, não se está a verificar uma corrida aos empréstimos disponibilizados no âmbito do Casa Eficiente, programa criado para facilitar e financiar, em condições preferenciais, a realização de obras ou a aquisição de equipamentos novos para reduzir a factura energética das habitações. A travar os particulares, que em seis meses pediram apenas 300 mil euros, uma pequena fatia dos 200 milhões de euros previstos no programa, estão as condições dos empréstimos que estão a ser disponibilizados.

A oferta dos dois bancos que estão a oferecer soluções específicas, a CGD e o Millennium BCP, estão divididos em dois segmentos: o do crédito à habitação, com taxas de juro mais baixas, mas maiores exigências em termos de garantias, como hipoteca do imóvel, e o do crédito ao consumo, com juros muito mais elevados, mas com condições mais flexíveis. O Novo Banco anunciou a adesão ao programa, mas continua a não apresentar produtos específicos.

Com base nas ofertas conhecidas, financiar a substituição de janelas, instalar painéis solares, ou realizar obras que melhorem a eficiência energética das habitações no âmbito do programa co-financiado pelo Banco Europeu do Investimento (BEI), independentemente do montante, não é fácil e é mais caro que outras ofertas de crédito, como o para compra de automóveis.

A título de exemplo, o Crédito Habitação Caixa Casa Eficiente apresenta uma TAEG (taxa de juro que inclui todos os custos associados ao empréstimo) de 3,8% a 4,3% (esta última para quem não tem produtos financeiros associados), já com a bonificação de 0,25% no spread (ou margem comercial do banco) acordada pelo BEI. De acordo com a simulação apresentada no site da CGD, para a taxa de 4,3%, para um cliente com 30 anos, que pretenda pedir um empréstimo de 40 mil euros, com hipoteca, seguro de vida, seguro multirriscos, despesas iniciais de 1380 euros, comissões e despesas mensais de 6,76 euros, o custo no final de 20 anos ascende a 58.426 euros. Ou seja, à taxa actual (Euribor a 12 meses) paga perto de 20 mil euros por um empréstimo de 40 mil.

No regime geral de crédito à habitação, o banco público apresenta uma TAEG bem mais baixa, entre 2,9% e 2,4%, para compra, “construção, ou obras de beneficiação, recuperação ou ampliação de habitação permanente ou secundária (…)”.

O outro produto criado especificamente pela CGD é o Crédito Pessoal Caixa Casa Eficiente, onde a TAEG pode variar entre 4,1% (apenas para energias renováveis) e 8,7% já com a bonificação de 0,25%, no regime variável (associado à Euribor). Aqui não é exigida hipoteca, mas para um empréstimo de 30 mil euros mantém-se a exigência de seguro de vida e fiança. Ao fim de sete anos, se a Euribor não se alterar, pagará quase 10 mil euros de juros e outros encargos. É ainda oferecida uma taxa fixa a 10 anos, com uma TAEG de 9,7%. Fora do Casa Eficiente, o crédito ao consumo multifuncionalidade da Caixa tem uma TAEG muito próxima, 9,5%, um valor ligeiramente acima da taxa variável e mais baixo que a taxa fixa.

As condições de financiamento do Millennium não surpreendem pela positiva. No caso de particulares, e com garantia de hipoteca, a TAEG associada à Euribor varia entre 4% e 4,5% (sem produtos associados) e 4%. A simulação de um financiamento para um cliente de 30 anos, no montante de 30 mil euros, a 15 anos, com a TAEG de 4,5%, só de despesas de contrato paga 546 euros, sendo obrigatório o seguro de vida e multirriscos. O MTIC – o montante total imputado ao cliente - ascende a 40.586 euros.

Sem garantia hipotecária, as ofertas passam para o Crédito Pessoal Casa Eficiente, apenas com taxas fixas, que são de 9,9% (TAEG) para Casa Eficiente para melhorias e electrodomésticos, e de 4,5% para energias renováveis. No primeiro caso, um financiamento de 10 mil euros a 10 anos implica o pagamento final de 13.407 euros. Neste caso, não são referidas exigências ao nível dos seguros de vida e outras garantias.

A comparação de soluções criadas especificamente para o Casa Eficiente com outras de crédito ao consumo é surpreendente. O Millennium anuncia uma TAEG de 6,6% para compra de carro novo com hipoteca, bem mais baixa do crédito para substituir janelas. Na Caixa, fazer obras em casa própria, com co-financiamento do BEI, na vertente de consumo, custa ligeiramente mais que comprar um automóvel novo, onde a TAEG é de 8,6%.