BE endurece discurso contra o Governo pela regularização de trabalhadores precários

Catarina Martins disse que os concursos para a regularização dos precários do Estado já deviam ter sido abertos este mês e ainda não começaram. Líder do BE quer ver tudo resolvido até final de Março.

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LUSA/CARLOS BARROSO

O Bloco de Esquerda (BE) endureceu na noite desta segunda-feira o seu discurso contra o Governo na luta pela abertura dos concursos para a regularização dos precários do Estado, que “já deviam ter começado em meados de Fevereiro” e ainda não abriram. Catarina Martins deu mesmo um prazo a António Costa: “O mês de Março não pode acabar sem a abertura dos concursos para os precários do Estado.”

Com as jornadas parlamentares do BE a decorrerem no distrito de Leiria, o tema tinha de vir ao debate. Até porque foi ali que, em 2016, o BE se juntou à luta dos Trabalhadores do Movimento de Precários do Centro Hospitalar do Oeste, que conseguiram ganhar a batalha e tiveram a garantia de que passariam a ter um contrato directo.

A coordenadora nacional do BE revelou mesmo, num jantar que reuniu cerca de 150 pessoas nas Caldas da Rainha, que as questões laborais “foram as que mais dividiram o PS e o BE”, dois dos partidos que levaram à constituição da chamada “geringonça”, a par do PCP e Os Verdes. Uma questão que, acrescentou, “continua hoje a ser difícil”. “Isto não foi fácil nunca.”

Numa altura em o BE reclama alterações à legislação laboral, Catarina Martins diz que “não vai ser possível continuar a recuperar salários e pensões” se não houver alterações nesta legislação. "Alterar a legislação laboral é essencial e aqui não pode haver impossíveis", afirmou.

Mas o foco da líder do BE foi para a regularização dos contratos dos precários do Estado que, segundo a lei aprovada na Assembleia da República, deveriam ter os concursos abertos “em meados de Fevereiro e ainda não começaram”, insistiu.

Catarina Martins diz mesmo que há violações a lei, como o despedimento de trabalhadores antes do processo da abertura dos concursos. E acrescentou até que “há dirigentes da função pública a boicotar a regularização dos contratos dos precários do Estado”.

“A regularização dos precários da Função Pública é um ponto central e tem de acontecer”, avisou."O Governo tem de ser claro: a lei é o que vale e os dirigentes têm de obedecer à lei e regularizar os precários da Administração Pública", acrescentou.

Carla Jorge, porta-voz dos trabalhadores precários do Centro Hospitalar do Oeste também interveio durante o jantar, no qual estiveram muitos dos seus colegas, para enaltecer a luta do movimento e agradecer o apoio do BE. Disse, porém, que a luta ainda não chegou ao fim.

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