A decisão do Banco Central Europeu (BCE) de deixar de aceitar títulos de dívida pública grega como garantia para os seus empréstimos foi tomada por um conselho de governadores dividido, noticia esta quinta-feira o jornal Financial Times.

De acordo com o diário britânico, o conselho ficou “praticamente dividido a metade”, com a principal divergência a centrar-se no momento em que foi tomada a decisão.

De acordo com as regras do banco central, quando o rating atribuído a um país cai em todas as agências para um nível “lixo” (como acontece com a Grécia), os seus títulos de dívida pública apenas podem ser apresentados como garantia nos empréstimos do BCE se o país estiver a ser sujeito a um programa da troika.

A generalidade dos analistas esperava, por isso, que o BCE adoptasse a decisão de deixar de aceitar a dívida pública no final de Fevereiro, a data para que está previsto o fim do programa dos credores internacionais. No entanto, o BCE surpreendeu ao antecipar essa decisão, não esperando pelo resultado da reunião do Eurogrupo onde o novo Executivo grego se irá estrear. O comunicado do banco central explicava que já não há razões para acreditar que o Governo grego irá cumprir as exigências contidas no programa da troika.

O novo sistema de votos rotativo que entrou em vigor no início deste ano no BCE poderá ter sido, de acordo com o Financial Times, decisivo para o resultado final da votação, já que alguns dos membros do conselho que queriam deixar a decisão para mais tarde não puderam votar. O sistema rotativo (adoptado para facilitar os procedimentos num conselho já com 25 elementos) prevê que os representantes dos bancos centrais da Grécia, Irlanda, Chipre e França não exerçam este mês o seu direito de voto.

A decisão de deixar de aceitar a dívida grega como garantia altera profundamente a forma como os bancos gregos podem aceder ao financiamento de que precisam e afecta também a capacidade do Estado grego para emitir nova dívida.

A partir de agora, os bancos gregos vão passar a depender muito mais do recurso à Assistência de Liquidez de Emergência – ELA, do banco central grego, até a um limite que pode chegar aos 60 mil milhões de euros. A exposição ao financiamento normal do BCE era, no final de Dezembro, de 56 mil milhões de euros. Deste valor, 12 mil milhões eram assegurados usando dívida pública grega como garantia (algo que vai deixar de poder acontecer) e 25 mil milhões usando obrigações com garantia estatal (que o BCE também já decidiu que deixarão de poder ser usadas a partir de 1 de Março).

Se juntarmos a isto o facto de, a cada depósito que é retirado dos bancos gregos (e desde o início de Dezembro já fugiram 15 mil milhões) as necessidades de financiamento aumentarem, percebe-se que as instituições financeiras gregas vão ficar altamente dependentes dos empréstimos de emergência do seu banco central, que o BCE tem o poder de aprovar ou chumbar de acordo com a sua avaliação da “solvência” dos bancos e da possibilidade de “interferência com os objectivos e atribuições do Eurosistema”. Nesses empréstimos irão suportar também  taxas de juro mais elevadas (1,15% contra 0,05%)

Do lado do Estado grego, o simples facto de deixarem de poder ser usados como garantia junto do BCE faz com que os títulos de dívida pública grega percam grande parte da sua atractividade para os investidores. Em particular, os bancos gregos ficam com todo o interesse em desembaraçar-se deles e sem vantagens em os comprar. Isto é particularmente preocupante para o Estado grego, uma vez que já anunciou que pretende realizar uma emissão de dívida de curto prazo de grande dimensão, para garantir o financiamento do país enquanto negoceia com os parceiros europeus, e estaria certamente a contar com os bancos gregos para assegurar a colocação da dívida no mercado.