O Banco Central Europeu (BCE) aumentou esta quarta-feira à noite a pressão sobre o novo governo grego ao anunciar que a partir de 11 de Fevereiro deixará de aceitar os títulos de dívida pública da Grécia como colateral para os empréstimos que concede aos bancos.

Esta decisão pode significar que os bancos gregos, que são detentores de quantidades significativas de dívida pública do seu país, podem ficar sem suficientes activos elegíveis para apresentarem como garantia no recurso às operações de financiamento junto do BCE.

Um cenário em que os bancos gregos perdem a capacidade para se financiar por inteiro ainda não se coloca neste momento porque o BCE, no comunicado em que anunciou a decisão, faz questão de frisar que as necessidades de financiamento dos bancos europeus que não tenham colaterais suficientes “pode ser satisfeita pelo respectivo banco central nacional, através de Assistência de Liquidez de Emergência (ELA na sigla em inglês) de acordo com as regras actuais do Eurosistema.

Isto é, o bancos gregos que com a decisão desta quarta-feira fiquem sem activos suficientes para apresentar como garantia ao BCE ainda podem recorrer ao Banco da Grécia para empréstimos de emergência. Estes empréstimos têm taxas de juro mais caras e estão sempre dependentes da autorização (dada de 15 em 15 dias) do conselho de governadores do BCE, que tem de considerar que os bancos não estão insolventes e que o Banco da Grécia não está a incorrer em riscos demasiado elevados ao emprestar dinheiro aos bancos. Neste momento, já há dois bancos gregos que, face à fuga de depósitos que se verificou nas últimas semanas, recorreram à Assistência de Liquidez de Emergência num valor superior a 2000 milhões de euros.

No comunicado, o BCE explica a sua decisão com o facto de “não ser actualmente possível assumir que se venha a verificar uma conclusão bem sucedida da avaliação do programa [da troika na Grécia]”.

De acordo com as regras actualmente em vigor, a dívida de um país que apenas tenha ratings situados no nível “lixo” (como é o caso da Grécia) apenas pode ser elegível como colateral no BCE caso esse país esteja a cumprir as condições impostas por um programa da troika.

O novo Governo grego já deixou claro que não pretende concluir o actual programa da troika, nem solicitar a sua extensão. O que o Executivo liderado pelo Syriza tem vindo a pedir ao BCE é a criação de condições de financiamento no curto prazo que dêem tempo ao novo Governo para negociar até Junho um novo acordo com os seus parceiros europeus.

Terá sido isto que o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, terá solicitado a Mario Draghi na reunião que realizou esta quarta-feira na sede do BCE, em Frankfurt. De acordo com o relato do encontro feito pelo próprio Varoufakis, o presidente do BCE ter-lhe-á dado conta “das regras e dos constrangimentos” do banco central na altura de financiar o sistema financeiro de um dos países do euro.

Na reacção a esta decisão do BCE, o porta-voz do Governo gregp, Gavriil Sakelaridis, afirmou nesta quinta-feira que "não há motivo de preocupação" e que se trata de uma "pressão política" por parte do BCE no âmbito do processo de negociação da Grécia com os seus parceiros.

"Não vamos chantagear, nem tão pouco vamos deixar que nos chantageiem", disse Sakelaridis em declarações à estação de televisão privada Mega.

Os mercados, por sua vez, reagiram de foram negativa, afectando especialmente os bancos gregos, que sofreram na manhã desta quinta-feira quedas entre os 15% e os 30%.