Inquérito ao BES entra em semana decisiva

Os deputados vão ouvir Ricardo Salgado e o seu primo-rival, José Maria Ricciardi, no mesmo dia: 9 de Dezembro. Isto depois de Pedro Passos Coelho ter deixado um polémico recado ao Parlamento.

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Vitor Bento, que se demitiu do Novo Banco, será ouvido nesta terça-feira Nuno Ferreira Santos

Os próximos cinco dias de audições da comissão de inquérito à falência do BES e do Grupo Espírito Santo (GES) concentram alguns dos principais protagonistas do colapso financeiro que marcou o ano de 2014. O primeiro a falar aos deputados é Vítor Bento - o homem que substituiu Ricardo Salgado à frente do banco, e assistiu a todas as decisões relevantes da “resolução” aplicada pelo Banco de Portugal (BdP), que veio a separar a segunda maior instituição financeira nacional em dois: o Novo Banco e o “banco mau”, para onde foram transferidos os créditos difíceis e as acções dos antigos donos.

Na próxima terça-feira, dia 9, será a vez de Ricardo Salgado falar aos deputados. O ex-banqueiro, que não deverá poder invocar o segredo de justiça no seu depoimento, uma vez que não é arguido em nenhum processo relacionado com o BES (responde apenas no processo “Monte Branco”, um alegado esquema de evasão fiscal), comparecerá em São Bento de manhã. Se o seu depoimento não se prolongar muito (o que é, à partida, improvável…), cederá a cadeira à direita do presidente da comissão, Fernando Negrão, ao seu primo José Maria Ricciardi, presidente do BESI, que o tentou afastar durante os meses tensos que anteciparam a falência do grupo. Um dia depois, na quarta-feira 10, será a vez de Pedro Queiroz Pereira, empresário e ex-sócio, revelar aos deputados o que descobriu quando denunciou, ao BdP, muitas das irregularidades hoje conhecidas da gestão do grupo.

O depoimento de Vítor Bento, que se demitiu do Novo Banco a 13 de Setembro, poderá esclarecer os deputados sobre algumas das opções decisivas neste caso. Desde logo, a própria resolução, de 3 de Agosto. Outra dúvida: com excepção da administração de Salgado, que teve de sair, o Novo Banco manteve intacta, quer a equipa, quer a estrutura operacional do BES. Recorde-se que há cerca de um ano o BdP colocou equipas em permanência nas grandes instituições que supervisiona com acesso directo a toda a documentação e informação relevante da sua actividade. 

Hoje, o Novo Banco está envolto em polémica, com alguns dos seus directores em funções a serem constituídos arguidos, por actos cometidos antes de Vítor Bento e de Stock da Cunha terem assumido as funções. O gestor de falência nomeado pelo tribunal luxemburguês - que defende os interesses dos credores da ESFG, entre eles a família Espírito Santo - já pediu a anulação da resolução do BES, o que, na eventualidade de vir a ser aceite, se traduzirá na extinção do Novo Banco. 

Até agora, a comissão deteve-se numa questão fundamental: por que razão manteve o BdP a confiança na “idoneidade” de Ricardo Salgado, quando tinha indícios fortes de irregularidades no BES?  Pedro Passos Coelho, na semana passada, numa entrevista à RTP, deixou um recado: “O que aconteceu no BES não é um resultado de má supervisão, é resultado de má gestão do banco. Espero que nenhuma comissão de inquérito inverta este problema”.

Pedro Nuno Santos, do PS, acusou o primeiro-ministro de tentar “encomendar as conclusões da comissão de inquérito”. Já Carlos Abreu Amorim, o coordenador do PSD, rejeita a ideia de que o Passos tentou condicionar o trabalho dos deputados: “O que o primeiro-ministro diz é óbvio”, salienta ao PÚBLICO o deputado social-democrata “É claro que o problema do BES foi a gestão, para concluir isso nem era preciso uma comissão parlamentar de inquérito”, disse.

Abreu Amorim tem questionado, tal como os restantes deputados da maioria e da oposição, o papel dos reguladores na crise do GES. Na semana passada, chegou a pedir explicações a Carlos Costa, de novo sobre a idoneidade garantida pelo BdP a Ricardo Salgado, após ter tido conhecimento da carta de Pedro Maia, jurista, desautorizando a interpretação do governador de um seu parecer nesse sentido. Carlos Costa enviou, na quinta-feira, esses esclarecimentos. Em seis páginas. O deputado diz-se “esclarecido”. E garante que é “absolutamente natural” haver uma “diferença de interpretação” sobre uma questão jurídica, como esta que o opõe a Carlos Costa. 

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