Quando escreveu à troika, António José Seguro fez um retrato “trágico da política da austeridade” em Portugal. Uma visão que o presidente do Banco Central Europeu (BCE) não partilha na reposta que, esta semana, fez chegar ao líder do PS.

Numa carta datada de 6 de Março, em plena avaliação do programa de ajustamento pela missão externa, Mario Draghi diz-se “perfeitamente ciente das consideráveis dificuldades que o ajustamento económico envolve” e admite que poderão ser tomadas medidas para “facilitar e garantir uma partilha justa dos custos”. Mas nada concretiza. E alerta que o “ajustamento geral” é necessário e não pode ser evitado.

Em resposta às críticas de Seguro, que considerou haver da parte do Governo português uma política de “austeridade expansionista” que falhou os objectivos, Draghi defende que “os efeitos colaterais negativos do ajustamento”, como o desemprego e as falências de empresas, “reflectem a magnitude dos desequilíbrios anteriormente existentes em conjugação com a rigidez estrutural que inibe o ajustamento”.

Mario Draghi começara por assegurar que acompanha “de perto a evolução do conjunto da área do euro” e que o aumento do desemprego, “em particular” o desemprego jovem, é uma preocupação que partilha com Seguro. E dirigindo-se directamente ao secretário-geral do PS, faz marcha atrás no tempo e identifica aquilo que considera serem erros do passado com consequências para o desempenho da economia portuguesa. “Como é do seu conhecimento, no período que antecedeu a actual crise, a economia portuguesa acumulou desequilíbrios e vulnerabilidades significativos, de que é um exemplo a substancial perda de competitividade”.

O ajustamento “tornou-se inevitável”, diz, e só com ele será possível Portugal voltar a ter um “crescimento sustentável e robusto”. O que não significa, segundo o líder do BCE, que não sejam feitos ajustes. Draghi é, porém, cauteloso neste ponto e não se compromete com quaisquer medidas, remetendo-as para os responsáveis da troika que estão em Lisboa a realizar a sétima avaliação ao programa de resgate (um procedimento habitual desde o início do resgate).

“Como em qualquer país, a trajectória de consolidação tem de ser cuidadosamente calibrada, tomando diversos factores em consideração. A adequação da trajectória é avaliada regularmente em cada missão de avaliação e, se necessário, são efectuados ajustes”, frisa.

A carta de Mario Draghi é conhecida dias depois de os partidos da maioria e a oposição terem dado leituras diferentes sobre a posição da troika quanto à flexibilização do programa de resgate. Isto numa altura em que, de resto, ainda não são conhecidas as medidas de cortes na despesa que o Governo prometera apresentar até Fevereiro.

Os chefes da missão do BCE, Comissão Europeia e FMI estiveram esta semana no Parlamento reunidos com os deputados da comissão parlamentar de acompanhamento do programa de ajustamento. Segundo o PSD e o CDS, a troika mostrou abertura para serem adiadas as metas do défice e os cortes na despesa, mas uma interpretação diferente da reunião deram os deputados do PS, Bloco de Esquerda e PCP, notando inflexibilidade da parte da missão da troika.