Menos de dois meses depois de ter sido investido como chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez prepara-se para a primeira grande crise da coligação que sustenta o executivo. Os independentistas do Juntos pela Catalunha opõem-se a um pacote legislativo que, alegam, pode vir a pôr em causa a amnistia que esteve no centro das negociações para a formação do Governo.

Na quinta-feira, uma reunião em Barcelona entre o secretário da organização do PSOE, Santos Cerdán, e o secretário-geral do Juntos, Jordi Turull, terminou sem que fosse fechado um acordo, segundo a imprensa espanhola, o que deixa uma janela muito curta para garantir que as medidas possam vir a ser aprovadas.

Na próxima semana, o Congresso dos Deputados vai reunir-se para debater e aprovar três decretos reais – a extensão do pacote de medidas para combater a inflação; um decreto relacionado com a transição digital na esfera judicial; e um diploma ligado ao Ministério do Trabalho.

Os independentistas catalães manifestam receio pela inclusão de uma norma em que se prevê a paralisação dos processos judiciais sempre que um magistrado apresente uma questão jurídica prejudicial junto do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Segundo o Juntos, esta disposição põe em causa a aplicação do acordo de amnistia para os políticos e activistas independentistas implicados no referendo ilegal de 2017.

A promessa de um perdão judicial para estes dirigentes esteve na base do acordo alcançado entre o PSOE e o Juntos para que os independentistas apoiassem a investidura de Sánchez, em Novembro.

Para além disso, o partido catalão aponta outros problemas aos restantes decretos, alertando para a “invasão de competências” em algumas matérias que estão na égide do Governo autonómico. O Juntos rejeita ainda algumas medidas que diz virem prejudicar o financiamento da Generalitat.

“Não sei quantas reuniões houve ou poderá haver, mas por agora a nossa postura é não, tal como já deixámos claro”, diz uma fonte do Juntos, citada pelo catalão La Vanguardia. Os independentistas querem que os diplomas nem sequer cheguem ao plenário do Congresso e que o Governo apresente novos decretos sem as normas que rejeitam.

A Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), tal como o Partido Nacionalista Basco e o Bildu, ainda não se pronunciou sobre os diplomas, embora o seu voto também seja crucial para a aprovação.

O Governo de Sánchez acredita que até ao próximo dia 10, para quando está marcada a sessão do Congresso, irá conseguir chegar a acordo com os parceiros. Caso contrário, medidas importantes no combate à crise do custo de vida em Espanha – como a redução a 0% do IVA em vários produtos, e de 10% na electricidade, bem como a proibição de despejos de pessoas em situação de vulnerabilidade – correm o risco de expirar.

“A legislatura anterior baseou-se em diálogo, diálogo, diálogo, e esta não será diferente”, diz ao El País uma fonte do PSOE. “Não há maiorias absolutas e esta é a normalidade. Sem dramas.”