O Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) anunciou esta terça-feira que há dois projectos portugueses de hidrogénio na nova lista europeia de Projectos de Interesse Comum (PIC), projectos considerados estruturantes para desenvolver o mercado interno da energia e garantir a segurança do abastecimento.

O H2Med/CelZa e o Portuguese Hydrogen Backbone estão ambos na lista de PIC, o que, diz o MAAC, “comprova a relevância estratégia destas infra-estruturas para os objectivos e metas da União Europeia” em termos de descarbonização e permite-lhes ser “elegíveis para se candidatarem a financiamento europeu” através do Mecanismo Interligar a Europa, “que poderá apoiar até 75% dos custos elegíveis”, embora não haja qualquer garantia de que o financiamento seja atribuído.

Esta lista de PCI, que inclui também projectos considerados de interesse mútuo, agrega 166 projectos que, segundo a avaliação da Comissão Europeia, ajudarão a cumprir a estratégia de descarbonização dos próximos anos. Incluem projectos de interligações eléctricas, redes eléctricas inteligentes e armazenamento e hidrogénio, entre outros. O Parlamento Europeu e o Conselho têm agora dois meses para decidir se aceitam ou rejeitam a lista proposta pela Comissão Europeia (não há possibilidade de fazer emendas).

O H2Med/CelZa, submetido pela REN-Gasodutos (empresa da REN), representa um investimento de 204 milhões de euros e prevê a construção de 242 km de condutas, dos quais 162 km em Portugal.

Trata-se de um projecto que teve na génese a proposta de construção de uma terceira interligação de gás natural entre Portugal e Espanha, com travessia entre Celorico da Beira e Zamora, cujo percurso original chumbou na avaliação ambiental.

“Esta infra-estrutura será complementada por outros projectos, nomeadamente pela interligação H2Med/BarMar (Espanha-França)”, acrescenta o ministério liderado por Duarte Cordeiros. Será ainda complementada com “infra-estruturas que ligarão as redes de hidrogénio francesas e alemãs”, possibilitando a criação de “um dos principais corredores de hidrogénio verde através do Mediterrâneo”.

O projecto corresponde ao anúncio que fizeram, em Outubro de 2022, os presidentes da França e dos governos de Espanha e Portugal, Emmanuel Macron, Pedro Sánchez e António Costa, respectivamente.

“Os três líderes concordaram na criação de uma interligação de hidrogénio entre Portugal e Espanha, ligando Celorico da Beira (Portugal) a Zamora (Espanha), e no desenvolvimento de uma conduta marítima que ligue Barcelona (Espanha) a Marselha (França), como a opção mais directa e eficiente” para ligar a Península Ibérica ao centro da Europa.

“Até 2030, a capacidade de transporte estimada do H2Med é de 2 milhões de toneladas de hidrogénio por ano, representando 10% do consumo de hidrogénio da Europa”, refere o MAAC, detalhando que, entre Portugal e Espanha, a capacidade de transporte esperada é de 750 mil toneladas/ano.

Preparação da rede em Portugal

A REN também submeteu a candidatura do projecto Portuguese Hydrogen Backbone, que vai aumentar e adaptar a rede de gás em Portugal para os gases renováveis e representa um investimento de cerca de 210 milhões de euros.

Estes investimentos criam “importantes condições para a produção e integração de hidrogénio verde, tanto na região centro do interior de Portugal como na região da Figueira da Foz, possibilitando a criação de novas cadeias de valor em Portugal e a ligação ao Corredor de Energia Verde europeu”, diz o Governo.

Será um “facilitador do H2Med/CelZa e representa a primeira fase na criação de uma infra-estrutura nacional de H2 mais ampla”. Dele faz parte uma “nova infra-estrutura de transporte de hidrogénio Figueira da Foz-Cantanhede com cerca de 50 quilómteros, e três gasodutos de hidrogénio adaptados: Cantanhede-Mangualde (68 km de tronco principal mais 8 km de linha secundária); Mangualde-Celorico da Beira (48 km de tronco principal); e Celorico da Beira-Monforte (213 km de tronco principal mais 4 km de linha secundária)”.

Todos estes projectos estão alinhados com os objectivos previstos na nova versão do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030, que só será aprovado em 2024), em que Portugal mais do que duplica a capacidade prevista de electrolisadores até 2030, passando de 2,5 gigawatts (GW) para 5,5 GW.

O hidrogénio tem “um papel crucial na estratégia energética e climática de Portugal, desempenhando uma função determinante na reindustrialização do país, na criação de emprego e na concretização das metas nacionais e europeias de descarbonização”.

Na nova lista de projectos prioritários europeus inclui-se também, no âmbito da electricidade, a terceira interligação do Minho entre Portugal e Espanha, bem como entre França e Espanha (o cabo pelo golfo da Biscaia), infra-estruturas consideradas críticas para reforçar a integração entre os sistemas eléctricos da Península Ibérica e do centro da Europa.