Começa esta quinta-feira a 28.ª cimeira do clima das Nações Unidas, a COP28, no Dubai, um dos Emirados Árabes Unidos. Até 12 de Dezembro (se não houver derrapagens), diplomatas e líderes mundiais reúnem-se para as negociações anuais sobre a acção climática.

O menu é extenso, com grande foco na redução das emissões de gases com efeito de estufa e na adaptação a fenómenos meteorológicos extremos, mas com destaque ainda a um fundo de perdas e danos difícil de negociar, uma nova meta global para triplicar as energias renováveis e novos temas em destaque, como a saúde.

Mas, afinal, o que vai acontecer nesta cimeira do clima? Reunimos algumas respostas às perguntas mais habituais.

COP é a sigla utilizada para Conference Of Parts. A COP28 é, assim, a 28.ª “conferência das partes” da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), que reúne todos os anos os quase 200 países que subscrevem este tratado internacional assinado no Rio de Janeiro em 1992. Na reunião anual, organizada pelas Nações Unidas, os países procuram acordar formas de mitigar as emissões provocadas pela acção humana (que são o grande catalisador das alterações climáticas) e de adaptar os territórios aos efeitos dessas alterações.

Uma das COP mais conhecidas foi aquela em que foi assinado o Acordo de Paris. Na COP21, em 2015, todos os países concordaram, pela primeira vez, em garantir que o aumento da temperatura não ultrapasse os dois graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais. Foi também definido um objectivo não vinculativo de procurar que o aquecimento não ultrapasse os 1,5 graus Celsius.

No final de cada COP, é definido que país vai presidir à cimeira seguinte, que vai alternando entre as regiões das Nações Unidas. Este ano, a presidência rotativa é assegurada pelos Emirados Árabes Unidos (do grupo Ásia-Pacífico), e é por isso que a COP28 terá lugar no Dubai, no recinto da Expo City.

A escolha do país que é um dos maiores exportadores de petróleo do mundo – um “petro-Estado” – para liderar as negociações sobre o clima gerou, é claro, muitas dúvidas. Os Emirados Árabes Unidos, contudo, argumentam que estão numa posição estratégica para convencer outros países produtores de petróleo e gás a irem mais longe – e mais depressa – na redução das emissões.

Os Emirados Árabes Unidos nomearam como presidente da COP28 o seu ministro da Indústria, Sultan Ahmed Al Jaber, que é também presidente da petrolífera estatal Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC), o que levantou muitas dúvidas sobre possíveis conflitos de interesses. Al Jaber também preside à Masdar, a empresa estatal de energias renováveis e um dos maiores promotores de energia solar do mundo.

Nos primeiros meses depois da nomeação surgiram algumas polémicas, como a escolha da equipa ou a integridade do sistema de servidores para os emails da organização da COP28. Entretanto, Al Jaber foi adoptando um discurso mais firme enquanto condutor das negociações. De acordo com uma investigação do Centre for Climate Reporting e do Drilled, publicada no site The Intercept, tem havido uma intensa operação de relações públicas para retratar Al Jaber como um tecnocrata que poderá fazer valer a sua posição estratégica para ajudar os países a ultrapassarem as suas divisões e a chegarem a um acordo final.

Talvez seja melhor ir por pontos:

1. Na COP28, será feito pela primeira vez o chamado global stocktake, um “balanço global” das reduções de emissões de GEE previsto no Acordo de Paris. Os relatórios lançados nas últimas semanas não trazem boas notícias: se forem cumpridas, as actuais “contribuições nacionalmente determinadas” (NDC, na sigla inglesa) levarão a uma redução de 2% das emissões até 2030 (relativamente aos valores de 2019), mas o que os cientistas avisam é que era preciso reduzi-las em 43% até 2030. Após a COP28, os países terão até 2025 para apresentar novos planos nacionais de luta contra as alterações climáticas.
2. Espera-se que o acordo final da COP28 (a agenda vai até dia 12, mas pode arrastar-se mais um ou dois dias) contenha um compromisso com o abandono global dos combustíveis fósseis – é essa a proposta defendida pela União Europeia. É expectável, contudo, que a redacção final deixe alguma margem (vai ouvir falar muitas vezes de emissões “unabated”) e inclua também uma nova meta global para triplicar as energias renováveis esta década.
3. Outro tema muito acarinhado pelo presidente da COP28 é o financiamento para a adaptação, que Al Jaber defende que deve ser duplicado até 2025. “Adaptação” é o termo usado nas negociações para a necessidade de preparar o território para as alterações que já estão a decorrer, tornando as cidades, infra-estruturas e ecossistemas mais resistentes.
4. Por fim, uma das expressões que mais se vão ouvir nesta COP28 é “loss and damage”: espera-se um (difícil) acordo sobre o fundo de perdas e danos, que deverá mobilizar centenas de milhões de dólares para ajudar os países em desenvolvimento a lidar com os efeitos devastadores das alterações climáticas.
5. Entre os temas que estarão em foco em cada um dos dias de programação, algumas novidades são o destaque para a ligação entre clima e saúde, a conservação da natureza (incluindo os oceanos, tema muito caro a Portugal) e questões relacionadas com os sistemas alimentares.

Quem vai estar presente?

Na COP, vão participar diplomatas e ministros de mais de 190 países para tentar elaborar um plano para acelerar a transição global para o abandono dos combustíveis fósseis – espera-se que estejam presentes mais de 36 mil negociadores, além de outros delegados, observadores e meios de comunicação social.

Mais de 150 líderes mundiais já confirmaram presença na COP28, incluindo o monarca britânico Carlos III, o Papa Francisco (é a primeira vez que um Papa participa numa COP) e o primeiro-ministro português, António Costa, que falará na manhã de dia 2. Os presidentes dos maiores emissores de gases de efeito de estufa do mundo – Joe Biden, dos EUA, e Xi Jinping, da China – não deverão marcar presença. O secretário-geral da ONU, António Guterres, também deverá fazer os seus já habituais alertas, com base nos estudos científicos, de que a transição ecológica precisa de acelerar urgentemente.

Entre os protagonistas da COP28, além dos grandes países emissores, estão também os pequenos Estados insulares – em risco de desaparecer com a subida do nível das águas do mar –, os povos indígenas e os jovens. Todos os anos, centenas de empresas privadas também se fazem representar entre as delegações dos diversos países – mas, este ano, os lobbies terão de ser claramente identificados.

Portugal participa nas negociações da COP28 enquanto membro do bloco da União Europeia, que será representado nas negociações pelo comissário europeu para a Acção Climática, o recém-eleito Wopke Hoekstra. Na COP28, a União Europeia vai defender um acordo sobre eliminação de combustíveis fósseis. Além da Comissão, também estarão representados o Conselho da UE, com a ministra espanhola para a transição ecológica, Teresa Ribera Rodríguez, e o Parlamento Europeu, com uma delegação que reúne os diferentes partidos e inclui a eurodeputada portuguesa Lídia Pereira.

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O neerlandês Wopke Hoekstra foi também uma escolha controversa para substituir o comissário Frans Timmermans, devido à sua antiga ligação profissional com a indústria fóssil. Mas Hoekstra tem sido assertivo: a UE vai resistir a um resultado da COP28 que apenas inclua acordos sobre temas menos controversos, como o aumento da utilização de energias renováveis, sem conseguir resolver questões mais difíceis, como a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. "Este não é um menu a la carte. Tudo o que está no menu que tem de ser cumprido", afirmou à Reuters, a propósito das propostas da UE.

Portugal também participa como membro de pleno direito nas negociações, com uma delegação liderada pelo Ministério do Ambiente e da Acção Climática. Pela primeira vez, haverá na COP um Pavilhão de Portugal, com uma programação diária dedicada a mostrar a acção climática no país, e onde serão também acolhidos eventos das delegações de outros países de língua oficial portuguesa.

Existem dois locais principais para a cimeira: a zona azul e a zona verde. Na zona azul, estarão os participantes acreditados para a cimeira. É onde decorrem as negociações e reuniões oficiais – muitas delas à porta fechada –, os eventos da presidência e os discursos dos líderes mundiais. Na zona verde, aberta ao público em geral, haverá exposições e eventos paralelos organizados pela sociedade civil, academia e empresas. Espera-se que, no total, mais de 70 mil pessoas participem nas diferentes partes do evento.