O Tribunal de Leiria decidiu esta terça-feira absolver todos os 11 arguidos do processo que procurava encontrar a responsabilidade por 63 mortes e 44 feridos em Pedrógão Grande, no incêndio de 2017. Entre os arguidos estava o comandante dos bombeiros de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, que à saída do tribunal foi recebido por uma salva de palmas das dezenas de comandantes bombeiros que se dirigiram ao local para demonstrar apoio.

O comandante disse estar finalmente “aliviado”, depois de cinco anos de julgamento, e preferiu não procurar culpados, apelando a que se trabalhe em conjunto para evitar que situações como a de Pedrógão Grande se repitam.

“Não nos podemos esquecer das vítimas que houve. Tudo fizemos [por elas] – não só eu, mas todos os bombeiros que estiveram naquele teatro de operações. E a elas o meu respeito: às vítimas, aos seus familiares e a todos os que ficaram sem os seus bens”, disse.

A advogada de Augusto Arnaut, Filomena Girão, considera que este é “um dia feliz para o país” por dar aos portugueses a certeza de que os bombeiros “podem voltar a confiar na justiça”.

“Se calhar há uma única pessoa para quem não se fez justiça absoluta: o comandante. Estes cinco anos foram de grande sofrimento e angústia, e resta-nos perceber se podiam, e como deviam, ter sido evitados”, observou a advogada, que não afasta a possibilidade de avançar para um pedido de indemnização.

“Protecção Civil conseguiu colocar as culpas num homem íntegro”

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, António Nunes, referiu sentir “estranheza” pelo facto de a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) não se ter sentado no banco de réus.

“O sistema de Protecção Civil conseguiu colocar todas as culpas num homem íntegro cujo único crime é ter aceitado ser comandante de um corpo de bombeiros que existe para defender a vida de pessoas, os bens e o ambiente”, disse o presidente, que leu um comunicado em nome do conselho executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses.

Satisfeito com o desfecho, António Nunes disse que a decisão do tribunal não deixa, ainda assim, os bombeiros “tranquilos”: “Durante cinco anos tivemos um dos nós sob pressão pública e mediática inaceitável.”

O responsável anunciou que o conselho executivo da Liga vai realizar um Conselho Nacional a 24 de Setembro para “apreciar a situação actual e tomar medidas que possam prevenir situações futuras, bem como para exigir a instalação de um Comando Nacional de Bombeiros”.

“Os factos em causa ocorreram em 2017, mas este ano pudemos verificar que muitas das situações de falta de coordenação de meios ainda estão presentes”, sublinhou o presidente, em linha com declarações de Filomena Girão e Augusto Arnaut.

António Nunes criticou o sistema de protecção e socorro, a quem exigiu um pedido de desculpas dirigido aos bombeiros de Portugal e ao comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande.

“O tribunal decidiu que aqueles que estavam no banco de réus estavam inocentes. Provavelmente outros que deveriam lá estar é que não estavam”, disse ainda. “Todos aqueles sobre quem na sentença foi dito que não deram os meios necessários, que não aportaram o que era necessário para que se pudesse fazer um combate de outra forma, as comunicações, o comando, o sistema, etc.”, apontou.

Sobre o comandante Augusto Arnaut, António Nunes disse ser um “herói que fica na história dos bombeiros como exemplo de perseverança e resiliência”, anunciando que a Liga deliberou atribuir-lhe a Fénix de Honra.