IL desafia partidos para reforma do sistema eleitoral “com coragem política”. PS e PSD culpam-se mutuamente de imobilismo

Liberais querem criar um novo círculo de compensação como o que existe nos Açores para aproveitar os 700 mil votos que nas legislativas não são usados para eleger deputados. PS mostra abertura para discutir assunto, mas acusa PSD de se limitar ao discurso populista da redução de deputados.

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Paulo Pimenta

A Iniciativa Liberal (IL) desafiou os partidos na Assembleia da República para uma reforma do sistema eleitoral “com coragem política de romper tabus”, propondo a criação de círculos uninominais acrescidos de um círculo de compensação.

Nas declarações políticas que decorreram no Parlamento nesta quarta-feira à tarde, o líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, centrou a sua intervenção na necessidade da reforma urgente e necessária do sistema eleitoral, criticando que esta seja “adiada legislatura após legislatura” e pedindo que “se abandonem as conveniências da partidocracia e se dê prioridade às pertinências da democracia”.

Para o liberal, “chegou o momento de encontrar a solução”, uma vez que o diagnóstico do problema está feito, pedindo “coragem política de romper tabus” para pôr em prática esta reforma.

“A IL incluiu no seu programa eleitoral a criação de um sistema eleitoral com círculos uninominais acrescido de um círculo de compensação. Este é o nosso ponto de partida”, disse, lançando assim um repto a todos os partidos com assento parlamentar para estas alterações.

No período dos pedidos de esclarecimento, o deputado socialista Pedro Delgado Alves considerou que os liberais estavam a apontar “ao alvo errado”, uma vez que tem sido o PSD - e não o PS - a falhar “à chamada” e não participar neste debate ao exigir “sempre a diminuição do número de deputados que prejudicaria a proporcionalidade e diminuiria o pluralismo deste parlamento”.

“Não sei se conseguiremos reunir a maioria de dois terços necessária, mas da nossa parte há disponibilidade para estes temas de reforma do sistema eleitoral, mas acima de tudo para uma grande e principal urgência: garantir uma alteração urgente da lei eleitoral para que o que sucedeu nas eleições de Janeiro passado ao nível dos cidadãos residentes no estrangeiro não volte a suceder”, assegurou o deputado do PS.

Pelo PSD, André Coelho Lima quis focar-se na intervenção do PS, que disse ter-lhe dado vontade de rir. “Os senhores estão no poder há não sei quantos anos e nada. Este partido apresentou ainda no ano passado uma proposta concreta de reforma do sistema eleitoral. Não é de alterações cosméticas. Uma reforma de cima a baixo”, contrapôs. Porém, as propostas do PSD foram apenas apresentadas publicamente pelo partido mas nunca chegaram a ser concretizadas em projectos de lei e entregues no Parlamento.

Da bancada do BE foi José Soeiro a intervir neste debate, começando por concordar que é preciso fazer melhorias no sistema eleitoral uma vez que “há uma distorção que beneficia os partidos maiores”. “Os círculos uninominais são uma forma de distorcer a proporcionalidade que não é compensada com o tal círculo de compensação”, criticou, considerando que a solução dos círculos uninominais é uma forma de “acentuar a fulanização da política”.

Na mesma linha, Alma Rivera, do PCP, também fez uma “reflexão diferenciada” entre as propostas avançadas pelos liberais, criticando a solução dos círculos uninominais porque “secundariza as ideias, pessoaliza e agrava o problema do desperdício dos votos”, mas sublinhando que “o círculo de compensação merece reflexão”.

Já Rui Tavares, deputado único do Livre, considerou que “não se percebe que problema é que o círculo uninominal venha resolver”, optando por perguntar à IL se “é a favor da regionalização ou não”.