França dá 100 euros a famílias de baixos rendimentos para pagar energia

Paris anuncia auxílio de 580 milhões de euros para reduzir impacto do custo crescente da factura doméstica. Subsídio será pago em Dezembro a 5,8 milhões de agregados familiares.

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Jean Castex, primeiro-ministro de França, promete ajuda suplementar para a factura doméstica de energia Reuters/STEPHANE MAHE

A França, país de 67 milhões de habitantes, vai dar um cheque de 100 euros a 5,8 milhões de famílias de menores recursos para ajudar a pagar a factura energética. O subsídio especial será pago em Dezembro, para minimizar o impacto dos custos crescentes da energia, aliviando o orçamento familiar em pleno Inverno.

A imprensa francesa fala de um novo “cheque-energia” que é prometido às famílias mais pobres num momento em que a factura de gás e electricidade não pára de crescer em toda a Europa e se aproximam as estações mais frias do ano. Espanha aprovou, no início da semana, um pacote de medidas temporárias para forçar a descida do preço da electricidade. E nesta quinta-feira foi o primeiro-ministro francês, Jean Castex, a prometer “um acto de solidariedade para com as famílias mais modestas”.

Este apoio adicional será dado a agregados com um rendimento anual até 10.800 euros por unidade de consumo (UC). Numa família, uma pessoa corresponde a uma UC, a segunda pessoa equivale a 0,5 UC e as restantes valem 0,3 UC cada uma.

Cada família destas já recebeu um outro apoio para a factura energética, com um valor que vai dos 48 aos 277 euros, dependendo do rendimento familiar. Tal auxílio pode ser usado em facturas de electricidade, gás natural, gasóleo para aquecimento, lenha ou outros combustíveis para o mesmo fim em consumo doméstico. 

Segundo a agência de notícias Bloomberg, que cita um assessor do governo francês, o executivo terá admitido alargar o universo de abrangidos por este apoio, mas tal implicaria analisar dados fiscais que serão actualizados no início de 2022.

Desde Janeiro de 2021, o preço do gás natural subiu 170% na Europa, segundo contas publicadas no início desta semana pelo think tank europeu Bruegel. Esta subida de preço está relacionada com a escassez: as reservas europeias estão em níveis baixos depois de longos meses de procura elevada no consumo doméstico, industrial e geração de energia. O teletrabalho e os períodos de confinamento no último Inverno ajudaram o consumo doméstico europeu a subir 7,6% no primeiro trimestre deste ano. Além disso, “a combinação de uma retoma industrial contínua com ondas de calor, que aumentaram o recurso aos ares condicionados, bem como a transferência acelerada do carvão para o gás natural na geração de electricidade devido aos preços crescentes do carbono na UE, mantiveram a procura europeia em níveis elevados no segundo trimestre”.

A tudo isto junta-se ainda o corte da Rússia nas exportações de gás natural para a restante Europa. As reservas gastas no Inverno não foram repostas no Verão, como habitualmente, e agora o continente compete com uma Ásia em recuperação económica pelo fornecimento de Gás Natural Liquefeito, o que também contribui para uma subida dos preços.

Com o Inverno a aproximar-se, outros governos europeus como os da Itália e da Grécia também ponderam intervir no sentido minimizar o impacto da subida dos custos energéticos, que afecta famílias e empresas. Portugal é um dos países da UE com maior proporção de pessoas em pobreza energética, isto é, incapazes de manter a casa quente. Segundo o Eurostat, em 2019 era o país com a quarta maior fatia (18,9% da população). Também esta semana, foi anunciado que o preço da electricidade sobe 3%, a partir de 1 Outubro, para as famílias portuguesas no mercado regulado. Os preços da electricidade em Portugal e Espanha têm vindo a bater recordes já desde Agosto. No mercado grossista ibérico, os preços em meados de Agosto eram quase cinco vezes superiores aos de Abril de 2020.

Em França, onde Emmanuel Macron procurará a reeleição para a Presidência da República em Abril de 2022, promete-se ajudar empresas com uso intensivo de energia e o próximo orçamento reservará 2000 milhões de euros para apoiar obras caseiras com impacto positivo na eficiência energética.