A linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo, gerida pelo Turismo de Portugal, foi reforçada em 10 milhões de euros, passando a sua dotação total para 150 milhões de euros.

De acordo com o despacho da secretaria de Estado do Turismo publicado esta terça-feira em Diário da República, a medida justifica-se pelo facto de a procura por este apoio se manter constante por parte das empresas e por “ter sido já atingida uma taxa de compromisso de 99%”.

O site do Turismo de Portugal onde costumam estar os dados não está a funcionar, mas, de acordo com o despacho do Governo, já foi atingida “uma taxa de compromisso de 99 %, com 14.219 operações aprovadas e um financiamento comprometido de 138,5 milhões de euros”. Destaca-se ainda a “forte exposição das micro e pequenas empresas do turismo à actual realidade epidemiológica vivida no país”.

Em meados de Junho, conforme noticiou o PÚBLICO, havia 13.587 processos de candidatura pagos, correspondentes a 131,3 milhões de euros, dos quais 80,5 milhões foram para o sector da restauração, seguindo-se depois o alojamento, com 29,2 milhões, e a as agências de viagens, com 12,2 milhões. De acordo com as informações do Ministério da Economia, tinham sido apoiadas 8695 empresas (é possível mais do que uma candidatura por empresa).

Desde a sua criação em Março do ano passado, este é o quarto reforço da linha, que arrancou com 60 milhões de euros e começou por abranger apenas as micro empresas do sector mas foi sofrendo várias alterações. Em Abril deste ano, por exemplo, deixou de ser possível contar com a componente de 20% a fundo perdido, o que foi criticado pelos agentes do sector.

No final do passado mês de Abril foi também lançada uma linha de crédito para as médias e grandes empresas, com uma dotação de 300 milhões de euros e ligada ao Banco Português de Fomento (BPF). Caso mantenham a totalidade dos postos de trabalho “durante, pelo menos, 12 meses a contar da data de contratação” do crédito, as empresas poderão contar com 20% a fundo perdido.

Em meados de Junho, a linha estava com uma taxa de execução de 20% e, segundo fonte oficial do BPF, com “cerca de 60 milhões de financiamento aprovado para 173 operações, contribuindo para a manutenção de 17.000 postos de trabalho”. A região Norte, diz a mesma fonte, “representa 43% do financiamento aprovado, seguida da região de Lisboa, com 38%”.