Estados Unidos pressionam Bruxelas a pôr fim ao imposto digital

Janet Yellen lembra que acordo de tributação aprovado pelo G20 “insta os países a acabar com impostos discriminatórios”.

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LUSA/ANDREA MEROLA

A secretária do Tesouro norte-americana, Janet Yellen, pede à Comissão Europeia (CE) para pôr fim ao chamado imposto digital, criado por alguns países europeus sobre grandes multinacionais tecnológicas, como a Amazon, a Google e o Facebook.

Yellen, que depois da participação no encontro do G20, que terminou este sábado em Itália, vai ter encontros com a presidente da CE, Ursula von der Leyen, e com o Eurogrupo, sobre o imposto digital e outras matérias, garantiu que “os países da União Europeia concordaram em retirar esses impostos”.

Confrontada pelos jornalistas à margem do encontro sobre a possibilidade da CE criar um imposto para financiar o impacto económico da pandemia, como já está a ser feito por alguns Estados-membros, a responsável norte-americana declarou que “depende realmente da Comissão e dos membros da União Europeia decidir como proceder, mas esses países concordaram em evitar a implementação no futuro e a desmantelar os impostos que são discriminatórios contra as empresas dos EUA”.

Para a responsável, o acordo fiscal dinamizado pela Organização para a Cooperação Desenvolvimento Económico (OCDE), e aprovado este sábado pelo G20, é claro nessa matéria. Actualmente, Espanha, Itália e a França já criaram o imposto digital.

No prolongamento da sua estadia no velho continente, Janet Yellen pretende incentivar alguns países europeus que ainda não subscreveram o acordo tributário internacional — entre estes a Irlanda, que preside ao Eurogrupo.

A visita oferece a oportunidade de explicar os benefícios da inclusão no acordo, disse Yellan. “Em alguns casos, há questões técnicas específicas que podem ser tratadas e, quando possível, discutiremos e tentaremos ultrapassá-las”.

O acordo validado pelo G20 para a implementação de um novo mecanismo tributário para as empresas multinacionais abrange 130 países e jurisdições, e pretende travar o desvio de impostos para países com tributação mais baixa ou para os chamados “paraísos" fiscais.

O novo mecanismos assenta em dois pilares: um destina-se a reafectar parcialmente os direitos de tributação a jurisdições de consumo dos produtos e serviços, outro a criar um patamar mínimo de IRC de pelo menos 15% a nível mundial.

O grupo dos 20 países mais ricos do mundo mostra-se preocupado com retoma da economia mundial, considerando que “continua exposta a riscos, em particular a propagação de novas variantes” e “diferentes ritmos de vacinação”. O chefe da diplomacia da União Europeia afirma que “o mundo como um todo” não vai superar a pandemia antes de 2023.

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