O Bloco de Esquerda (BE) propõe um reforço do investimento na educação para permitir a recuperação de aprendizagens e a minimização dos efeitos gerados nos alunos pelo encerramento das escolas decretado pela pandemia de covid-19. As medidas passam pela criação de um programa nacional de férias culturais e desportivas no Verão, a adaptação dos currículos num período transitório, a antecipação do próximo ano escolar e a contratação de pessoal docente e não docente.

As propostas, concretizadas em três projectos de lei e um de resolução, foram apresentadas pela coordenadora do BE, Catarina Martins, em conferência de imprensa, esta manhã. “Precisamos deste investimento na educação porque este é o segundo ano lectivo que não foi normal”, justificou Catarina Martins, referindo que “Portugal foi dos países que menos gastaram na pandemia, ficaram por executar sete mil milhões de euros no Orçamento do Estado de 2020.

Uma das propostas, concretizada num projecto de lei, é a criação de um “programa excepcional e temporário de financiamento de actividades lúdicas, desportivas e culturais para crianças e jovens durante a interrupção lectiva do Verão de 2021”. Trata-se de um programa inspirado nos que já existem em muitas autarquias locais durante o Verão mas que deve ser financiado pelo Orçamento do Estado já que as autarquias não têm capacidade financeira para o fazer, defendeu Catarina Martins.

O programa, que deve ser nacional, gratuito e facultativo, serve para “recuperar a socialização” entre os alunos que ficou prejudicada por causa do confinamento. Uma das medidas previstas é a adopção de um passe para entradas gratuitas em museus, monumentos, património e sítios arqueológicos.

Trata-se de um programa de férias e não de aulas de recuperação no Verão, uma medida da qual o BE discorda por considerar que o ano lectivo foi “duro” para os alunos.

Para a recuperação de conhecimentos em falta devido ao encerramento das escolas, o BE propõe antes que se antecipe o arranque do próximo ano lectivo “logo no início de Setembro”, com compensações para os docentes (uma remuneração acrescida de 50% ou conversão desse tempo suplementar em tempo de serviço para efeitos de aposentação), e que se realize uma “adaptação curricular imediata” das matérias. Trata-se de uma adaptação durante um período de transição até à conclusão da revisão dos currículos, programas e manuais” e que passaria por reduzir “a dimensão da matéria a leccionar para centrar os esforços na recuperação e consolidação das aprendizagens essenciais em cada ciclo de estudos”, segundo a proposta.

Para assegurar a execução do plano e a renovação do corpo docente, o BE avança com a proposta de um concurso extraordinário de vinculação de professores com cinco ou mais anos de serviço. No projecto de lei respectivo, os bloquistas consideram que este é o “instrumento necessário para o reforço da escola pública e para o combate à precariedade no Estado”.

É também proposta a contratação de pessoal não docente, no imediato, para garantir as necessidades das escolas e de profissionais de educação inclusiva.

Ao nível dos apoios, o BE reitera a necessidade de um reforço da acção social escolar, tendo em conta as quebras de rendimentos das famílias no último ano e a abertura das cantinas escolares durante as férias.

No âmbito da recuperação das aprendizagens, os bloquistas voltam a defender ainda a redução do número de alunos por turma não só por causa das questões sanitárias mas também para permitir uma maior personalização do ensino e querem que as escolas tenham garantias de autonomia para poderem preparar os planos de aulas adaptados à sua realidade.