A líder do Bloco de Esquerda quer que o Governo lance já os concursos extraordinários para a contratação de mais professores para o próximo ano lectivo que irão ajudar os alunos a recuperar os atrasos nas aprendizagens que ficaram por fazer nas paragens das aulas presenciais no ano lectivo passado (na última parte do segundo período e em todo o terceiro) e neste ano (quase todo o segundo período).

Catarina Martins, que nesta segunda-feira de manhã visitou a Escola Básica 2+3 Gaspar Correia, na Portela de Sacavém, defendeu também ser possível abrir de imediato concursos também para o reforço de pessoal não docente já neste terceiro período. Porque as escolas já tinham falta, por exemplo, de auxiliares e de técnicos de acompanhamento dos alunos, mas essas necessidades tornaram-se ainda mais evidentes com a pandemia, uma vez que é preciso mais cuidados sanitários e de segurança e mais apoio aos alunos, nomeadamente psicológico, como tem sinalizado a Escola Nacional de Saúde Pública. 

“As escolas têm feito a sua parte e como a têm feito... E precisam agora de meios, mas que esses meios não cheguem tarde de mais”, afirmou a coordenadora do Bloco, enfatizando a ideia de como a comunidade escolar “aguentou” os dois anos lectivos - professores, estudantes e famílias - “com tão poucos apoios”. Catarina Martins deu como exemplo das medidas que têm chegado tarde os caixotes apinhados num corredor por onde tinha passado pouco antes: “Aqueles caixotes estão cheios de computadores que chegaram agora para o ensino à distância, quando se começou hoje o ensino presencial, porque se agiu tarde de mais. Adiar a resposta às escolas é uma opção errada”, afirmou, criticando o Governo pelas demoras.

“Seguramente que neste período há ainda tempo para a contratação de pessoal não docente. Em relação ao pessoal docente nós sabemos que as contratações são mais lentas e por isso precisamos lançar desde já um concurso extraordinário de professores que garante que o próximo ano lectivo abre com mais professores que são essenciais para recuperar as aprendizagens e para recuperar o percurso educativo e a actividade das escolas”, vincou.

Catarina Martins escolheu esta escola na Portela para assinalar o regresso às aulas presenciais dos alunos dos segundo e terceiro ciclos, ou seja, entre o quinto e o nono ano. E também sinalizou que foi ali que se iniciou há uns anos o movimento para a retirada do amianto das escolas.

Questionada sobre a recente polémica com os apoios sociais que levou o Governo a pedir a intervenção do Tribunal Constitucional, Catarina Martins aproveitou para criticar os “equívocos” da ministra do Trabalho sobre conceitos como apoios sociais e apoios contributivos, e a forma como são aferidos rendimentos e descontos, mas tentou rematar o assunto vincando que “a lei está em vigor, os apoios têm que ser pagos e não há mais nenhum assunto sobre esta matéria”.

Acerca da pressão do Presidente da República quando disse que os dois próximos orçamentos têm que ser aprovados para a legislatura se aguentar, Catarina Martins defendeu que à crise sanitária não pode juntar-se a crise social e económica. “Por isso, sim, temos todos a responsabilidade de construir soluções para o país, mas essas soluções exigem a coragem de investir onde é preciso. Portugal foi dos países que no ano passado menos gastou no combate à pandemia. O que se poupou nos cofres do Estado custou muito na vida dos portugueses.”

Questionada sobre se há condições para este Governo levar a legislatura até ao final com as sucessivas dificuldades em aprovar orçamentos e com algumas destas querelas como as dos apoios sociais, Catarina rematou a conversa com uma pergunta: “Por que não?”

Antes, a líder do Bloco realçara que o Governo “já reconheceu que o seu orçamento falhou em três dossiers. Portanto é preciso saber o que é que quer fazer agora. O Bloco mantém a mesma disponibilidade para defender o emprego, o salário, o apoio a quem mais precisa, ter um SNS que funciona e ter uma escola que responde a todas as crianças e jovens deste país.”

Catarina Martins referia-se às “três grandes divergências com o Governo no último orçamento": não fazer mais injecções no Novo Banco sem se conhecer a factura; ter apoios sociais mais alargados; reforçar a capacidade do SNS para responder à pandemia. E, segundo afirmou, o primeiro-ministro já veio dizer que o Novo Banco não pode ter mais injecções sem auditorias, várias ministras admitiram que os apoios sociais que foram alvo de “guerra” com o Bloco afinal não chegam a tanta gente como se previa devido aos critérios estabelecidos, e no caso do SNS o Governo já criou o pagamento de horas extraordinárias e o acréscimo de salário com aumento de salário.