Troika – Dez anos depois

Deixar o país condicionado à receita preferida das entidades financiadoras é um atestado de menoridade à nossa soberania democrática. Apesar de todas as divergências que nos separam, temos de ser nós a arrumar a casa. Sob pena de outros o fazerem por nós.

Faz esta semana dez anos que Portugal pediu ajuda à troika. Foi numa quarta-feira, dia 6 de abril, corria o ano de 2011. A preparar terreno para o anúncio, entrevista do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ao Jornal de Negócios. Era necessário recorrer aos “mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu”, anunciava o ministro ao país. A confirmação viria horas depois, já ao princípio da noite, pela voz do primeiro-ministro José Sócrates. “O Governo decidiu hoje mesmo dirigir à Comissão Europeia um pedido de assistência financeira”, sem o qual, explicaria Sócrates, não era mais possível garantir as “condições de financiamento do nosso país, ao nosso sistema financeiro e à nossa economia”. Sócrates, que havia passado os últimos muitos meses a tentar evitar este desfecho, mandava a toalha ao chão. Seria também o princípio do fim da sua carreira política.

O que aconteceu desde então? Como será recordada esta década?

A primeira constatação é de todos conhecida. A troco do financiamento requerido, a troika impôs-nos um Memorando de Entendimento. O custo social foi enorme. Centenas de milhares de desempregados, uma onda de imigração a lembrar os anos 60, uma sociedade atónita – e muitas vezes enraivecida – com o que estava a acontecer. 2011-2013 foi dos períodos mais difíceis da nossa história recente.

A segunda constatação é menos óbvia. Falo da consistência com que o nosso país conseguiu manter as finanças em ordem ao longo desta década. Olhe-se para o défice orçamental. Em 2011, estava nos 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi seguindo uma trajetória descendente até chegarmos a 2019 com um excedente de 0,1% do PIB. A pasta das Finanças teve vários titulares – Vítor Gaspar, Maria Luís Albuquerque, Mário Centeno –, mas a linha de rumo manteve-se, no essencial, inalterada. É certo que a pandemia da covid-19 veio introduzir um elemento de incerteza, mas nada leva a crer que o atual titular da pasta das Finanças pretenda alterar o rumo. Algo semelhante ocorreu no que diz respeito à dívida pública. Começa a diminuir em 2014 para atingir em 2019 os 116,8% do PIB, o valor mais baixo desde a entrada da troika em Portugal.

Esta consistência é tanto mais notável quanto esta década se desdobrou em dois ciclos políticos, à primeira vista completamente distintos e, no que diz respeito à troika, dir-se-ia até antagónicos: o governo de Passos Coelho de 2011 a 2015 e os de António Costa de 2015 em diante. De facto, ao nível do discurso político, a diferença não poderia ter sido maior. Se Passos Coelho explicitamente fez sua a agenda da troika, com António Costa “austeridade” tornou-se palavra non grata. Por detrás da narrativa oficial de que a recuperação da economia portuguesa – e a consequente redução da dívida e do défice – foi possível devido ao fim da austeridade, que deu origem a mais crescimento e receitas, Costa e os seus parceiros de “geringonça” aplicaram uma receita que é hoje bem conhecida de todos. Com uma economia já a crescer desde 2014 (0,8%), a “geringonça” não tocou no objetivo maior da consolidação das contas públicas. Manteve a austeridade. Mas tratou-se de uma austeridade muito diferente da de Passos Coelho. Como explica um artigo recente de Catherine Moury, Elisabetta De Giorgi e Pedro Pita Barros, a austeridade de Costa foi uma “austeridade furtiva”. A austeridade de Costa e dos seus parceiros de “geringonça”, concluem os autores, é uma “austeridade menos visível – nomeadamente com mais impostos indiretos e uma diminuição significativa do investimento”. Por outras palavras, ao mesmo tempo que se dissociava expressamente da austeridade, Costa implementava-a por meio de políticas que a fazem passar mais ou menos despercebida, pelo menos até ao deflagrar da pandemia.

Por fim, a presença da troika no nosso país acarretou consequências políticas inesperadas. Da “gerigonça” à esquerda à subida da nova direita liberal e iliberal, o nosso sistema de partidos foi colocado perante um verdadeiro teste de stress. À esquerda e à direita, muita coisa mudou nesta década e, em larga medida, devido à intervenção da troika.

Dez anos depois, o que pensar do futuro?

Antes de mais, não voltar a cair na situação de há dez anos atrás. Pedir ajuda externa para financiar a nossa economia três vezes em trinta anos devia servir-nos de lição. Perceber por que razão caímos nessa situação é essencial. Assobiar para o lado não chega. Há que identificar a raiz dos nossos problemas e encetar políticas que os comecem a resolver.

Por outro lado, deixar o país condicionado à receita preferida das entidades financiadoras é um atestado de menoridade à nossa soberania democrática. Temos que ser nós a fazer as reformas necessárias. Claro que, como os exemplos de Passos e Costa bem deixam claro, há muitas formas de fazer reformas e garantir o objetivo da consolidação fiscal. Mas devem ser os Portugueses a decidir isto, não uma troika de especialistas estrangeiros.

Finalmente, dez anos depois, estamos a braços com uma nova crise económica e social. Desta vez, o responsável é um vírus. Mas a pandemia não nos deve fazer crer que todos os nossos problemas vão terminar quando a vacinação da população se completar e a famosa imunidade de grupo estiver garantida. Não vão. Até porque muitos deles já existiam antes da covid-19 e o que esta fez foi apenas deixá-los a descoberto. Deste ponto de vista, o plano de recuperação económico do governo é a pedra de toque para a próxima década. Será que responde efetivamente aos nossos problemas? É esse plano suficiente para que Portugal não volte a ter dificuldades de financiamento no futuro? E, não menos importante, contém esse plano um novo modelo de desenvolvimento que nos conduza a um futuro mais justo, com mais liberdade e mais sustentável?

O sofrimento social infligido pela troika e as suas medidas é algo que vai perdurar na nossa memória coletiva por muitos anos. É a mancha mais negra desta década. Mas, apesar de tudo, conseguimos dar a volta. Se há uma lição a retirar para o futuro é esta. Apesar de todas as divergências que nos separam, temos de ser nós a arrumar a casa. Sob pena de outros o fazerem por nós.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico