INE confirma carga fiscal em nível-recorde: 35,4% do PIB

Em 2018, a carga fiscal aumentou 6,5% em termos nominais, diz o Instituto Nacional de Estatística. Representou 35,4% do PIB, o valor mais alto desde 1995.

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Miguel Manso

O Estado arrecadou 71,4 mil milhões de euros, o equivalente a 35,4% do Produto Interno bruto (PIB) em impostos e contribuições em 2018, segundo os números confirmados nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Trata-se da carga fiscal mais elevada desde 1995, um peso que já era conhecido desde finais de Março, e que, segundo o INE, traduz uma subida de 6,5% da carga fiscal em termos nominais.

“Em 2018, entre os 28 Estados-membros da União Europeia, Portugal foi o 12.º com menor carga fiscal, um pouco acima de Espanha (34,7%), mas inferior, por exemplo, à Grécia (38,7%) e Itália (41,9%)”, refere o INE. França é o país com a maior carga fiscal (46,6%) e Irlanda está no extremo oposto (22,9%).

Por fontes, “a receita nominal aumentou sensivelmente na mesma proporção em cada uma das três grandes componentes da carga fiscal: 6,5% nos impostos directos, 6,4% nos indirectos e 6,6% nas contribuições sociais”, detalha o instituto. Dentro dos impostos directos, o IRS cresceu 5,6% e o IRC registou uma subida de 9%.

Nos impostos indirectos, o IVA aumentou 6,2%, mas o maior crescimento foi no imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (+20,2%). O IMI, por seu lado, cresceu 6,2%, tendo havido aumentos mais moderados nas receitas do imposto sobre veículos (+1,3%), imposto sobre o tabaco (+2,3%) e imposto sobre combustíveis (+1,5%).

“Excluindo os impostos recebidos pela instituições da União Europeia (UE), Portugal manteve em 2018 uma carga fiscal inferior à media da UE”, de 35,2% face aos 39,4% da UE a 28 países, acrescenta o INE. 

A divulgação em final de Março da carga fiscal em nível-recorde abriu em Portugal um debate político sobre as finanças portuguesas. Os partidos da oposição acusaram o Governo de garantir a descida do défice com mais impostos cobrados aos portugueses, ao passo que o ministro das Finanças, Mário Centeno, resumiu este aumento da carga fiscal em percentagem do PIB a três razões.

No ano passado, a receita cresceu 4300 milhões de euros. O que fica a dever-se “sobretudo pelo comportamento das receitas do IVA e do IRS, que subiram cerca de 1040 milhões de euros e 704 milhões de euros, respectivamente, e das contribuições sociais efectivas, com um acréscimo de 1186 milhões de euros”, explica o INE. “A receita de IRC”, prossegue o instituto, “aumentou em cerca de 536 milhões de euros, em 2018, após o aumento de 557 milhões de euros, no ano anterior”.

Porém, segundo os números detalhados, os impostos indirectos continuam a dar a maior contribuição. Valem 43,8% da carga fiscal, contra 29,4% dos impostos directos e 26,8% das contribuições sociais.

Em 2017, o aumento nominal das receitas com aquelas três fontes tinha sido de 5,3%. Nesse ano, a carga fiscal em percentagem do PIB tinha sido de 34,4%.