Associações querem o país a pedalar ao ritmo de Lisboa

A capital encetou uma fuga, afastando-se de um pelotão não muito grande de cidades portuguesas que também querem dar mais espaço à mobilidade ciclável. Impulso poderia vir do Orçamento de Estado, defendem associações e partidos.

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Fernando Medina, na campanha de 2017, já anunciara ao que vinha LUSA/Jose Sena Goulao;José Sena Goulão

Ao longo da nossa história houve sempre quem dissesse que, no plano da atenção e investimento do Estado o país era Lisboa, e o resto era paisagem, mas no caso da mobilidade ciclável, a capital não está a sugar recursos que poderiam ser distribuídos pelo território nacional, mas a direccionar uma parte das suas receitas para investir na transformação da cidade, roubando protagonismo ao automóvel, reforçando a oferta de transporte público e, em paralelo recuperando espaço para o peão e para a bicicleta. 

O nível de investimento realizado por Lisboa para apoio à aquisição de bicicletas — que vai ser prolongado no tempo —​ tem sido superior aos apoios disponibilizados pelo próprio Governo para todo o país. O vereador da mobilidade, Miguel Gaspar elogia, ainda assim, o empenho do executivo liderado por um ex-autarca, António Costa, que desenvolveu um conjunto de políticas que favorecem uma alteração no padrão de mobilidade das principais zonas urbanas do país. Insiste, tal como já o fizera o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, ao PÚBLICO, que cabe aos autarcas marcar o ritmo da mudança. E Lisboa, mais do que nos valores de investimento, quer, assume, liderar pelo exemplo. 

Num momento em que se discute o Orçamento de Estado para 2021, partidos como “Os Verdes” e as associações no terreno pedem que o Estado acelere a concretização da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável e não se fique pelo apoio à construção de ciclovias inter-concelhias e à aquisição de velocípedes – que tem tido um sucesso maior no caso das biclas eléctricas, dado o seu custo. Esta sexta-feira, a Federação Portuguesa de Cicloturismo anunciou ter entregado aos partidos um conjunto de 18 medidas que poderiam ajudar Portugal a chegar bem mais cedo que 2030 ao objectivo de ter 7% das deslocações em duas rodas, e uma das mais relevantes é a criação de incentivos financeiros para quem opte por este modo de transporte.

A FPCUB, uma das parceiras da organização da conferência Velo City de 2021, com a European Cyclists Federation (ECF) e a Câmara de Lisboa, propôs que o OE do próximo ano preveja um prémio 24 cêntimos por quilómetro pedalado quem se desloque para o trabalho de bicicleta. Tal como noutros países, a federação admite que exista um tecto para este incentivo, que poderia andar nos 600 euros por ano e por pessoa. Também a MUBI, outra associação envolvida no congresso, e a Zero, propuseram, num comunicado conjunto, que o Governo avance, “o mais brevemente possível”, com um programa deste tipo, para além de pedirem, como a FPCUB, um reforço das verbas para aquisição de bicicletas convencionais, eléctricas e cargo-bikes.

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O Porto quer ter 50 quilómetros de ciclovias até ao final do ano Paulo Pimenta

No Parlamento há várias propostas de alteração, na especialidade, ao OE aprovado na generalidade uma delas, de Joacine Katar Moreira, defende, precisamente, a criação de um regime de incentivos. Em linha com o que as associações vêm reclamando, “Os Verdes” querem que as despesas de reparação de bicicletas sejam dedutíveis no IRS e que o IVA, na aquisição de velocípedes, desça de 23% para 13%. Na Europa discute-se a eventualidade de o IVA passar para zero, como forma de puxar ainda mais pela mobilidade ciclável e rentabilizar os investimentos que estão a ser realizados ao nível estatal e municipal.

No pelotão das cidades portuguesas que aceleraram o investimento na mobilidade ciclável durante a pandemia, nenhuma tem a ambição da Capital (cuja capacidade de investimento é também maior), mas num levantamento feito pela ECF - Federação Europeia de Ciclistas, o Porto, Matosinhos, Cascais, Vendas Novas e Guarda surgiam destacadas. Leiria, que em Junho anunciou a intenção de duplicar a rede de ciclovias existente com a construção de mais 21 quilómetros, aparecia também no radar.