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Planos de Mobilidade Urbana Sustentável devem ser obrigatórios, defende a Zero

Associação ambientalista desiludida com fraca adesão à Semana Europeia da Mobilidade, que termina esta terça-feira com o Dia Sem Carros.

Zero considera que a diminuição do número de carros nas ruas deve ser uma prioridade
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Zero considera que a diminuição do número de carros nas ruas deve ser uma prioridade Rui Gaudencio

Num ano cheio de dias sem carros, à custa de uma pandemia que trancou milhões de pesssoas em casa em muitos países, a associação ambientalista Zero mostra-se desiludida com a perda de importância, entre os municípios portugueses, da Semana Europeia da Mobilidade, que este ano teve, entre nós, 76 adesões. Já o Dia Europeu Sem Carros, que acontece esta terça-feira, tem a adesão de apenas 42 autarquias de um país onde não é obrigatória a realização de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável. Uma situação que esta organização pretende inverter.

A Zero considera que os PMUS devem passar a ser obrigatórios ao nível municipal em todo o país ou pelos menos nas áreas metropolitanas, como acontece nas regiões de Madrid e da Catalunha, na vizinha Espanha, em França, na Itália e na Grécia, mas também na Bélgica, Suécia, Finlândia, Lituânia, Eslováquia e Malta. “Portugal assume-se como o único país do sul da Europa que não possui legislação para a elaboração dos PMUS o que tem sido visto, pelas instâncias internacionais, como um grave atraso estrutural nas políticas públicas de mobilidade e de qualidade de vida urbana”, alerta a Zero.

Planos de acção são “folhas de excel"

Muitos municípios elaboraram PAMUS - Planos de Acção para a Mobilidade Sustentável - como forma de enquadrar algumas candidaturas a fundos comunitários geridos regionalmente, mas a Zero alerta que são instrumentos diferentes. Os PAMUS, critica, “não foram mais que (...) ‘folhas de excel’, com fins meramente de absorção de financiamentos do quadro comunitário”, aos quais falta, assinalam, uma visão integrada dos vários modos de deslocação e dos usos múltiplos que as áreas urbanas exigem.

“Os Planos de Mobilidade Urbana Sustentável deverão ter natureza obrigatória em todas as cidades ou vilas sedes de concelho, nas restantes cidades das Áreas Metropolitanas e nas cidades ou vilas que sofram um forte fluxo sazonal. Deverá ser elaborado, a curto prazo, um guião facultativo para a elaboração dos PMUS e caso seja necessário, na evolução da sua elaboração, poderá ser publicado um decreto regulamentar ou portaria com conteúdos mais precisos”, propõe a Zero, seguindo um apelo já expresso por especialistas em planeamento urbano.  

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Menos carros é prioridade?

Para a Zero, e face às multiplas externalidades – ambientais, sociais, económicas – da dependencia excessiva do automóvel particular, a mobilidade “deve ser entendida como prioridade das políticas urbanas, dando relevância a duas palavras-chave: descarbonização e humanização das cidades, através da libertação de espaço público para usufruto e interação social, maior vivência urbana e distanciamento, incremento da segurança, consequente diminuição da sinistralidade, da coesão social e territorial e redução da pegada ecológica, lutando pelas emissões zero, entre muitas outras medidas”. 

O comunicado desta organização surge na véspera do Dia Sem Carros, uma data “simbólica”, importante para a sensibilização das populações, mas à qual é preciso acrescentar medidas estruturantes e permanentes. A associação não deixa contudo de manifestar “a sua desilusão” com a perda de protagonismo que a Semana Europeia da Mobilidade tem vindo a ter, ao longo dos anos. 

Um quarto das emissões

“Se este ano a pandemia pode ser um factor desmotivador, é certo que na maioria dos casos tal resulta de um desinteresse crescente dos municípios que consideram que é difícil envolver os cidadãos numa tarefa fundamental para a descarbonização e para a melhoria da qualidade de vida: a retirada do enorme número de automóveis dos centros urbanos” e o investimento no transporte público e nos modos suaves, critica a Zero.

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Esta organização lembra que em Portugal o tráfego motorizado é responsável por 25% das emissões de gases com efeito de estufa, mas que há outros problemas associados ao excesso de dependência do transporte individual, como as longas filas das horas de ponta, o consumo de espaço requerido para a manutenção do modelo de circulação e os problemas de saúde pública associados à poluição. São, insiste, “amplas externalidades, que as sociedades contemporâneas já não conseguem suportar”, e cuja resolução a covdid-19 veio tornar “ainda mais premente”, considera.

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