Novo Banco: Lone Star diz que não fez compra de activos usando partes relacionadas

A Lone Star afirma que o contrato pelo qual comprou o Novo Banco, em Outubro de 2017, “proibiu expressamente a Lone Star ou suas afiliadas de celebrar qualquer transacção ou acordo com o Grupo Novo Banco, excepto se autorizado pelo Fundo de Resolução” e diz que desde então “cumpriu essas disposições”.

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O PÚBLICO noticiou esta semana que Novo Banco vendeu 13 mil imóveis a fundo anónimo daniel rocha

A Lone Star disse nesta quinta-feira, em comunicado, que nunca fez aquisição de activos do Novo Banco, desde logo imóveis, usando partes relacionadas. “A Lone Star reafirma que nunca fez parte de nenhum tipo de transacção para aquisição de activos, incluindo activos imobiliários, do Grupo Novo Banco e rejeita as insinuações que penalizam de forma séria e injusta os Fundos Lone Star, os seus stakeholders, os colaboradores e o trabalho que tem sido realizado”, lê-se na declaração hoje enviada à comunicação social.

No comunicado, a Lone Star recorda que o contrato pelo qual comprou o Novo Banco, em Outubro de 2017, “proibiu expressamente a Lone Star ou suas afiliadas de celebrar qualquer transacção ou acordo com o Grupo Novo Banco, excepto se autorizado pelo Fundo de Resolução” e diz que desde então “cumpriu essas disposições”.

“Os Fundos Lone Star, que injectaram mil milhões de euros na capitalização do Novo Banco em 2017, adquirindo 75% do seu capital, cumprem todas as disposições e exigências decorrentes dos contratos negociados e assinados com o Fundo de Resolução e o Grupo Novo Banco”, reitera.

Nascido na resolução do BES (em 3 de Agosto de 2014), 75% do Novo Banco foi vendido em Outubro de 2017 ao fundo de investimento norte-americano Lone Star, mantendo o Fundo de Resolução bancário 25%, numa solução acordada entre Banco de Portugal e Governo. Nos termos do contrato, o Novo Banco não pode fazer vendas de activos a entidades relacionadas com a Lone Star.

Nos últimos meses, os termos do contrato têm sido muito contestados (desde logo o mecanismo de capital contingente que prevê que até 2026 o Fundo de Resolução compense o Novo Banco até 3.890 milhões de euros) e têm sido noticiados negócios suspeitos, motivando duras críticas de todos os quadrantes políticos.

No passado fim-de-semana, o Expresso noticiou que o primeiro-ministro enviou uma carta à procuradora-Geral da República, Lucília Gago, na qual pede a suspensão da venda de activos do Novo Banco até que esteja concluída a auditoria que está a ser feita pela Deloitte.

Segunda a carta, a que a Lusa teve posteriormente acesso, António Costa fala das acusações feitas no parlamento pelo presidente do PSD, Rui Rio, sobre as vendas de activos pelo Novo Banco para sustentar o pedido para que o Ministério Público desenvolva “os procedimentos cautelares adequados à protecção dos interesses financeiros do Estado” até que a auditoria esteja concluída.

O jornal PÚBLICO tinha noticiado, no início de Julho, que o lote de quase 200 imóveis vendido em Agosto de 2019 com um desconto próximo de 70% a entidades ligadas ao fundo de investimento Cerberus teve perdas de 328,8 milhões de euros e que esse fundo é o principal accionista do banco austríaco Bawag PSK, que era liderado por Byron Haines até meados de 2017, pouco antes de este assumir o cargo de “chairman” do Novo Banco (presidente do Conselho Geral e de Supervisão).

Já esta semana, o PÚBLICO noticiou que a venda de outro conjunto de imóveis feita em Outubro de 2018 (projecto “Viriato”, como designou o Novo Banco) foi feita a entidades de um fundo registado nas ilhas Caimão em que se desconhecem os donos, com preço significativamente abaixo do registado (os imóveis estavam registados no balanço do banco por 631 milhões de euros e foram vendidos por 364 milhões), tendo o Fundo de Resolução coberto perdas de centenas de milhões de euros. Além disso, o negócio foi feito com dinheiro que o Novo Banco emprestou ao fundo para este fazer esta aquisição.

Em comunicado, o Novo Banco afirmou que esta operação “não foi feita a preços de saldo, mas sim a preços de mercado”, e que os imóveis vendidos não “causaram prejuízos directos ao Fundo de Resolução”. O presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, disponibilizou-se para prestar todos os esclarecimentos ao parlamento “em qualquer momento, até em Agosto”.

Na semana passada, em entrevista ao Jornal Económico, o chairman do Novo Banco, Byron Haines, disse que a vendas de carteiras de activos que o Novo Banco tem feito são competitivas e que muitos activos não estavam correctamente avaliados no balanço do banco.

“O Novo Banco não é o BES, o Conselho de Administração Executivo do Novo Banco não é a antiga gestão do BES e eu não sou o Ricardo Salgado”, acrescentou Haines.

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