Parlamento decide comemorações do 25 de Abril

Presidente diz que estado de emergência não suspende a democracia, CDS quer mensagem de Marcelo e Chega quer líderes online.

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LUSA/ANTÓNIO COTRIM

A Assembleia da República decide na tarde desta quarta-feira o modelo de comemorações do 25 de Abril, com a maioria dos partidos a defenderem a realização da sessão solene no Parlamento com limitações devido à pandemia de covid-19.

PS, PSD, BE, PCP, Verdes e Iniciativa Liberal são favoráveis à manutenção da sessão solene - tal como a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. O PAN e o CDS defendem outras formas de assinalar a data e o Chega a manifesta-se frontalmente contra.

A conferência de líderes parlamentares, marcada para as 16:00 desta tarde, irá decidir o modelo das comemorações oficiais do 25 de Abril. Todos os anos, a evocação da Revolução dos Cravos no Parlamento decorre numa sessão solene, com discursos de todos os partidos, do presidente da Assembleia da República e do Presidente da República, que encerra a sessão à qual assistem altas figuras do Estado e os capitães de Abril.

Numa ronda pelos partidos feita pela Lusa nesta segunda-feira, o PS manifestou-se “a favor da comemoração” na Assembleia, “embora num formato reduzido, cumprindo todas as recomendações de distanciamento social da Direcção Geral de Saúde”.

Na mesma linha, o PSD entende que a celebração do 25 de Abril “deve ter lugar no plenário da Assembleia da República, com um número muito reduzido de deputados e convidados e que se garanta um espaçamento entre as pessoas nunca inferior a dois metros”.

O BE é a favor da sessão solene no Parlamento, mas com menos convidados e menos deputados no plenário. PCP e Verdes, ambos favoráveis à comemoração, propõem que se repitam as actuas limitações dos plenários, com a presença de um quinto dos deputados, e admitem que não haja convidado.

O deputado único da Iniciativa Liberal concorda com a sessão solene, mas quer apenas um representante por partido no hemiciclo.

Do lado dos que preferiam outro modelo de comemorações do 25 de Abril, estão o CDS-PP, que sugere a substituição da cerimónia por uma mensagem ao país do Presidente da República, e o PAN, que defende a sua realização através de videoconferência.

Frontalmente contra, o Chega considera “um absurdo” que haja comemorações quando o país está em confinamento e propõe que cada líder parlamentar partilhe “online” as suas mensagens nesse dia.

Já a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira é favorável à sessão solene e espera que lhe seja concedido tempo para discursar.

No final de Março, a Associação 25 de Abril cancelou o tradicional desfile na Avenida da Liberdade, em Lisboa, e pediu que os portugueses vão nesse dia à janela pelas 15:00 cantar a “Grândola, Vila Morena”, uma das senhas do Movimento das Forças Armadas (MFA) em Abril de 1974, um apelo a que se juntaram o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e o PAN.

Ainda no início desta crise sanitária, em 16 de Março, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, defendeu a realização das comemorações do 25 de Abril, afirmando, no entanto, que seria prematuro falar nos moldes em que poderiam decorrer.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, também defendeu que o 25 de Abril “tem de ser comemorado” porque nem o país nem a democracia estão suspensos, remetendo para o Parlamento a forma de assinalar a data.

Na reunião desta tarde da conferência de líderes será, ainda, decidida a agenda do plenário desta quinta-feira, que vai incluir um novo pedido de renovação do estado de emergência. 

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