Torne-se perito

PSD propõe sessão de 25 de Abril na AR com menos deputados e convidados

Iniciativa Liberal avança com modelo restritivo: só um deputado por bancada

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Sessão solene do 25 de Abril no Parlamento (foto de arquivo) Rui Gaudencio

O PSD vai defender que se realize a tradicional sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República, mas com muito menos deputados e convidados, disse esta segunda-feira à Lusa fonte oficial do partido. Mas outros partidos, como a Iniciativa Liberal, defendem uma solução diferente neste contexto da pandemia: só deveria estar um representante por bancada no hemiciclo. Já o CDS propõe a substituição da sessão por uma mensagem ao país por parte do Presidente da República. 

A conferência de líderes parlamentares vai decidir na quarta-feira o modelo das comemorações oficiais do 25 de Abril, que anualmente se assinalam com uma sessão solene na Assembleia da República com discursos de todos os partidos, do presidente do Parlamento e do Presidente da República, numa cerimónia a que assistem as mais altas figuras da nação e os capitães de Abril.

Questionada pela Lusa sobre qual é a posição do PSD nesta matéria, fonte oficial do partido explicou que os sociais-democratas irão defender que a celebração do 25 de Abril “deva ter lugar no plenário da Assembleia da República, com um número muito reduzido de deputados e convidados e que se garanta um espaçamento entre as pessoas nunca inferior a dois metros”.

Segundo a mesma fonte, o número em concreto de deputados presentes deverá ser definido por cada grupo parlamentar e acordado em conferência de líderes.

O PS reitera que é favorável às comemorações do 25 de Abril na Assembleia da República em “formato reduzido”, ou seja, cumprindo as normas da direcção-geral de Saúde para espaços fechados, segundo a assessoria de imprensa. Como se trata de uma sessão solene - e não exige maiorias simples para votações - é possível assinalar o 25 de Abril com o quórum mínimo de 46 deputados. 

Já o PEV defende outro modelo: uma sessão semelhante às que têm sido realizadas, que envolvem um menor número de deputados no hemiciclo, e “sem assistência”. Uma posição semelhante foi avançada, na semana passada, pelo líder do PCP, João Oliveira, ao defender que a sessão solene se deve manter em moldes ainda a analisar, mas admitindo que se pudesse realizar sem convidados. Menos restritiva é a posição do BE: manter a sessão solene mas “com menos convidados e deputados no plenário”.

Um modelo diferente é o proposto pela Iniciativa Liberal: só um deputado por partido deve estar presente no hemiciclo e os discursos deveriam ser transmitidos pela televisão e Internet. “É preferível um Parlamento cheio de cuidados e bom exemplo a um Parlamento cheio de pessoas”, de acordo com a assessoria do deputado João Cotrim de Figueiredo. A anulação da sessão e a sua substituição por uma mensagem do Presidente da República é a sugestão do CDS. Telmo Correia, líder do grupo parlamentar do CDS, considera que a data que assinala o fim da ditadura em 1974 é “uma das datas nacionais mais importantes” e “terá de ser assinalada”, mas que neste momento “todos os portugueses estão impedidos das suas próprias celebrações familiares e que se “essa é a regra destes tempos, e essa regra devia aplicar-se a tudo”.

O deputado único do Chega também defende que a cerimónia não se deve realizar este ano “quando se pede aos portugueses para ficarem em casa”. “ Não é politicamente correcto dizer mas não faz sentido nenhum”, defende André Ventura, numa mensagem gravada em vídeo, sugerindo que “cada português celebre à sua maneira” e que os líderes partidários deixem uma mensagem “sem festas, palhaçadas e sem fantochadas”.

A Associação 25 de Abril já anunciou o cancelamento da tradicional manifestação na Avenida da Liberdade (em Lisboa) e lançou um apelo para que os portugueses nesse dia, pelas 15h, vão à janela e cantem a “Grândola, Vila Morena”, uma das senhas do Movimento das Forças Armadas (MFA) em Abril de 1974. O mesmo apelo foi lançado, esta tarde, pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa. “Na tarde do 25 de Abril, às 15 horas, vamos abrir as nossas janelas e cantar a Grândola vila morena e o Hino Nacional, dando sentido à liberdade conquistada e aos valores de Abril, afirmando a nossa independência e soberania nacionais, com a profunda convicção de que ao medo e à resignação se hão-de sobrepor a esperança no futuro e a luta por um país e uma vida melhores”, sugeriu.