Centeno: “O governador do Banco de Portugal é um actor político da maior relevância”

Ministro das Finanças traça, em entrevista à Visão, o perfil do próximo governador: não precisa de ser um técnico, mas alguém consciente de que o Banco de Portugal tem “uma relação com a sociedade”.

Isabel dos Santos
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O governador “participa em nome individual nas reuniões do Conselho de Governadores” no BCE, salienta Centeno daniel rocha

O ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, fala longamente numa entrevista à Visão sobre o perfil que considera dever nortear a figura do governador do Banco de Portugal (BdP). Destaca a importância do supervisor para a estabilidade financeira, fala da função como um “actor político da maior relevância”, mas não abre o jogo sobre o seu próprio futuro quando sair do Governo. De governante a governador? Centeno mantém o tabu. “O meu perfil é de ministro das Finanças, nesta altura”.

A abrir a entrevista, os jornalistas da Visão perguntam ao governante se está no Ministério das Finanças para continuar ou irá sair, ao que Centeno responde: “Não é o momento de fazer essa reflexão, porque a questão não se coloca neste momento político, no Governo ou no Eurogrupo”. Mas discute-se, na praça pública, a hipótese de vir a assumir outras funções ainda este ano, contrapõem os jornalistas, numa referência ao cargo de governador do Banco de Portugal, que vaga dentro de meses. Centeno afirma que está a caminho de “ser o ministro das Finanças mais longevo da democracia”, com cinco orçamentos aprovados, e afirma que se mantém “focado” nas suas tarefas.

Confrontado sobre o momento em que deverá acontecer o processo de indicação do próximo governador do Banco de Portugal e sobre o facto de estar a ser apontado como possível sucessor de Carlos Costa, cujo mandato termina em Julho deste ano (na mesma altura em que acaba o mandato de Centeno no Eurogrupo), o ministro das Finanças esclarece que no Governo ainda “não houve conversas sobre essa matéria”.

Questionado sobre se — independentemente de vir ou não a assumir o lugar — o perfil do próximo governador deve ser diferente do de Carlos Costa, Centeno considera que o próximo governador “tem de saber respeitar a instituição, mas também o papel que o banco tem na sociedade portuguesa” e, por isso, considera que “ter a dimensão de conhecimento e de relacionamento com a sociedade portuguesa é absolutamente essencial para desempenhar esse papel”.

Como já referiu numa outra entrevista ao Expresso, o ministro considera que não há incompatibilidade entre o facto de um ministro das Finanças assumir, de seguida, o cargo de governador. E retoma a resposta que já deu numa entrevista, defendendo qual é a sua posição: “A resposta que eu dei foi muito clara: não há nada nos tratados [europeus] que restrinja o lugar de governador de banco central àquilo que é o passado enquanto político ou ministro das Finanças ou o que for, e dei exemplos de casos em que isso aconteceu [o eslovaco Peter Kažimír, que transitou para governador, e o espanhol Luis de Guindos, que foi para vice-presidente do Banco Central Europeu].”

A política monetária conduzida pelo BCE, frisa, deve ser dirigida de forma independente, mas esse, sustenta, não é um papel que caiba ao Banco de Portugal. “É, aliás, muito interessante: o governador do Banco de Portugal participa em nome individual nas reuniões do Conselho de Governadores do Eurossistema, não representa Portugal; a política monetária do BCE não é adaptada, nem nunca se ouviu um argumento nacional — nem sequer da Alemanha — na justificação dessa política. Ele não representa o Banco de Portugal e essa independência é absolutamente garantida e, hoje, nas instituições europeias e no tratado (e, aliás, o BCE é muito severo no garantir dessa independência) não está nunca posta em causa”, justifica.

Em Portugal, onde o banco tem um papel de regulador e supervisor do sector bancário, tem de participar nestas obrigações, mas, vinca Centeno na mesma entrevista, “o último garante da estabilidade financeira ano é o Banco de Portugal, nem é a CMVM, nem a ASF [Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões], é o Ministério das Finanças”. E acrescenta: “E neste contexto, precisa de prestar contas e de estar disponível para participar nesse conjunto de preocupações, que são de condução política. Também é muito interessante quando se diz que o governador do BdP tem de ser um técnico. Não, não! O governador do Banco de Portugal é um actor político da maior relevância. Conduz as políticas macro-prudenciais, as políticas comportamentais, as políticas de supervisão, e depois participa na definição da política monetária do BCE. Já viu a quantidade de vezes que eu disse a palavra política?”. O comentário que levou um dos jornalistas a interrogarem se não estaria, com esta descrição, a desenhar o seu próprio perfil. Ao que Centeno respondeu: “Não, não estou. O meu perfil é de ministro das Finanças, nesta altura. Mas não tenho a menor dúvida, só estou a tentar que não incorramos num erro. De pensar que estamos a falar de alguém que não tem nenhuma relação com a sociedade.”

Quanto ao balanço à frente do Eurogrupo, cujo mandato termina em Julho, Centeno destaca “o fecho do programa grego”, a “construção da união bancária” e o desenho do orçamento europeu.

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