Torne-se perito

PSD quer algumas transferências MB Way gratuitas na conta de serviços mínimos

Proposta vem juntar-se a várias iniciativas do Bloco de Esquerda, PCP, PS e PAN sobre comissões bancárias, incluíndo aquelas cobradas nas transferências MB Way.

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Goncalo Dias

O PSD vai juntar-se aos partidos de esquerda no limite às comissões cobradas no MB Way,  mas a  proposta que tenciona apresentar  é limitada à conta de serviços mínimos bancários (SMB), que garante um conjunto de serviços básicos, por um custo muito reduzido.  Em concreto, e como é revelado esta quinta-feira pelo Jornal de Negócios, o partido quer incluir na conta de SMB um número determinado de transferências MB Way isentas de custos, como já acontece com as transferências online.

De acordo com declarações do deputado Duarte Pacheco ao jornal, a proposta será “apresentada brevemente”, mas sem indicação de uma data. Isto numa altura em que está agendada para a próxima semana, dia 27, a discussão no Parlamento de várias propostas do Bloco de Esquerda sobre comissões bancárias, incluindo as cobradas nas transferências MB Way, a que já se juntaram outras iniciativas do PCP, PS e PAN.

A proposta “visa incluir várias transacções sem qualquer custo da conta de serviços básicos”, explicou o deputado, citado pelo Negócios. Em causa está um número reduzido de potenciais beneficiários, cerca de 100 mil contas no final de 2019, e uma parte deles poderá não ser utilizador da aplicação para telemóveis.

As propostas mais ambiciosas no MB Way são apresentadas pelo Bloco, PCP e PAN, que pretendem proibir tais custos. O PS propõe limitar as comissões no MB Way, mas não as proíbe.

Recorde-se que as propostas do Bloco, a que se juntaram mais recentemente as do PCP e do PAN, pretendem a proibição pura e simples das comissões nas transferências realizadas através da aplicação (app) para telemóveis, o MB Way, criada pela SIBS para praticamente todos os bancos.

A aplicação MB Way, criada pela SIBS para a quase totalidade dos bancos a operar no país nasceu gratuita, criando uma possibilidade mais rápida e cómoda para os consumidores de fazer pagamentos nos pontos de venda, bem como transferências entre contas, o que contribuiu para a sua adopção por alguns milhões de particulares. Entretanto, os bancos começaram a comissionar as transferências.

Para aplicar as comissões, alguns bancos, entre os quais a Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander, e BPI, criaram aplicações próprias, onde isentam as transferências realizadas por alguns clientes, mas cobram sobre outros. E passaram a aplicar comissões elevadas aos clientes que usam a aplicação original, criando um problema de percepção sobre a disparidade de comissões.