Cinco secretários de Estado promovidos. O que é que isso nos diz sobre o futuro?

Há sinais políticos nesta nova orgânica do Governo que tem promoções, substituições e entradas directas para o pódio nas secretarias de Estado. A nova equipa de António Costa tem 13 secretários de Estado adjuntos.

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João Galamba foi promovido a adjunto do ministro do Ambiente daniel rocha
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Miguel Cabrita esteva ao lado de Vieira da Silva e é agora número dois de Ana Mendes Godinho LUSA/MIGUEL A. LOPES

António Costa diz que os Governos não se medem pelo número de membros, mas há mudanças na dimensão e na hierarquia do novo executivo com significado político a assinalar. No total, o novo Governo passa a ter 13 secretários de Estado com estatuto de adjuntos dos seus ministros, quando antes eram oito. Da anterior para a actual equipa, há quatro promoções de secretários de Estado – Miguel Cabrita, João Galamba, João Neves e João Costa – às quais acresce a de Carlos Miguel, que muda de ministério. E cada uma tem algo a dizer sobre as prioridades definidas por António Costa.

Na orgânica do novo Governo, António Costa quis reforçar o papel da Economia. Ou, pelo menos, do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira. Agarrada a esta promoção a número dois do executivo está uma outra: Siza Vieira promove o seu secretário de Estado da Economia, João Neves, a adjunto do seu ministério, dando sinais de que para este novo mandato a Economia terá maior primazia sobre outras áreas, como as Finanças.

Miguel Cabrita é o número dois de Ana Mendes Godinho, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. É o membro daquele gabinete que assegura a continuidade do legado de Vieira da Silva. Na nova pasta, passa não só a ser adjunto, como acrescenta a Formação Profissional. A mudança no nome, ficando como secretário de Estado adjunto do Trabalho e da Formação Profissional, esconde um significado político de aposta na negociação em Concertação Social, dando peso às relações laborais e negociação colectiva e ainda à formação profissional, que passa a ter presença no nome de uma pasta, o que não acontecia há dez anos. Cabrita foi, aliás, a cara que apareceu nas recentes negociações com os motoristas de matérias perigosas, ao lado de Pedro Nuno Santos.

Era já na prática o número dois de Vieira da Silva e já tinha responsabilidades na Concertação Social, trabalho que continuará a desenvolver num mandato em que o diálogo com patrões e sindicatos será mais central, como António Costa já fez saber. A começar pelo acordo para aumento de rendimentos, que o primeiro-ministro colocou no topo das prioridades, que passa pelo aumento não só do salário mínimo nacional, mas algo mais abrangente que mexa noutro tipo de remunerações. Miguel Cabrita reforça ainda a presença de dirigentes socialistas no Governo e de deputados que não chegam a assumir essas funções.

A promoção de João Galamba, também ele dirigente socialista, a número dois do Ambiente é mais um sinal político. O governante tem estado debaixo de fogo por causa de notícias da RTP relacionadas com a exploração de lítio e vê agora o seu ministro, João Pedro Matos Fernandes, reforçar-lhe a confiança. No que diz respeito ao conteúdo da governação, a área que João Galamba tutela, a transição energética, é um dos quatro pilares do programa socialista.

Com esta nova composição, Galamba passa a ser secretário de Estado adjunto e da Energia, o que obriga a que tenha uma visão mais transversal do trabalho do ministério. Na anterior equipa, o adjunto de Matos Fernandes era José Mendes, secretário de Estado da Mobilidade que transita para o Ministério do Planeamento, lugar que o leva a perder o título de adjunto. Na verdade, porque é o único secretário de Estado do gabinete de Nelson de Souza. A saída de José Mendes faz também cair na hierarquia do Ministério do Ambiente a pasta da Mobilidade.

Com a saída de Alexandra Leitão para o cargo de ministra, também no Ministério da Educação há uma promoção: João Costa passa a ser secretário de Estado Adjunto e da Educação. Mas aqui, há apenas uma troca por troca.

Já no novo Ministério da Coesão, há mais uma valorização a notar. Além destas quatro promoções directas, há uma quinta, a de Carlos Miguel, mas num ministério diferente. O ex-secretário de Estado das Autarquias Locais sai da alçada do Ministério da Administração Interna e passa a integrar o novo Ministério da Coesão Territorial, como secretário de Estado adjunto e do Desenvolvimento Regional. Uma pasta que terá a gestão dos fundos regionais e que responde ao desafio do combate às desigualdades, um dos pilares do programa de Governo.

Nesta nova orgânica, há entradas directas para secretarias de Estado no topo dos ministérios. O regressado Jorge Seguro Sanches foi convidado por João Gomes Cravinho para ser secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, depois de ter deixado a pasta da Energia no anterior Governo. A actual deputada Jamila Madeira entra directamente para o cargo de secretária de Estado adjunta da Saúde. O mesmo acontece com dois novos governantes, Antero Luís e Mário Morgado, para secretários de Estado adjuntos da Administração Interna e da Justiça, respectivamente.

Ricardo Mourinho Félix (Finanças), Alberto Souto (Infra-estruturas) e Ângela Ferreira (Cultura) são os três secretários de Estado com estatuto de adjunto que se mantêm.

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