Bloco de Esquerda: “É preciso criar regras” para as comissões da Caixa
PCP “exige” ao Governo que trave “práticas abusivas por parte da administração da CGD” liderada por Paulo Macedo.
O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista consideram esta quinta-feira inaceitável o aumento de comissões por parte da Caixa Geral de Depósitos (CGD), especialmente a penalização de grupos sociais mais frágeis e de menores rendimentos como os reformados, em detrimento de outros com rendimentos mais elevados. Os dois partidos reagem ao aumento de comissões que, como noticiou o PÚBLICO, agrava em 14% o custo da conta pacote mais barata e dá um bónus de 30% a clientes especiais.
O Bloco, que no passado já apresentou no Parlamento iniciativas para travar os sucessivos aumentos de comissões, diz que “Já está a trabalhar nesta matéria, abrangendo as práticas de todos os bancos, e em particular as da CGD”. Em declarações ao PÚBLICO, Mariana Mortágua diz expressamente que “é preciso criar regras para a Caixa, porque não pode continuar a ter práticas de mercado que são lesivas do interesse público”.
A deputada do Bloco diz que os aumentos de comissões “são inaceitáveis” e que esta “é uma prioridade” do seu partido para a legislativa que se vai iniciar.
O PCP, em comunicado, também se mostra contra o aumento de comissões da CGD, considerando que “configura um assalto aos utilizadores do banco e confirma, mais uma vez, que o banco público é gerido como se de um banco privado se tratasse, com um único objectivo: aumentar os lucros não olhando aos meios para o atingir”.
Adiantam ainda os comunistas que “as decisões agora anunciadas, para além de uma prática abusiva, são injustas e de duvidosa admissibilidade porque em simultâneo passam a cobrar pela conta de serviços mínimos bancários, que não tinha qualquer custo, e premeiam os clientes com maiores rendimentos com uma redução dos custos”. E apesar de reconhecerem que não se trata de uma prática apenas da Caixa Geral de Depósitos, defendem que “ao banco público exige-se uma intervenção que sirva de referência ao conjunto da banca e impeça neste sector práticas que, para além de abusivas, são cartelizadas e que por isso devem ser eliminadas”.
O Partido Comunista “exige do Governo que, perante mais este atentado contra os direitos dos utilizadores do banco público, não se limite, mais uma vez, a afirmar que a gestão do banco é com a comissão executiva e que não se deve imiscuir nos actos de gestão corrente”, lê-se no comunicado.
O PÚBLICO questionou o Ministério das Finanças e o Banco de Portugal sobre o aumento de comissões anunciado pela CGD mas, até ao momento, não recebeu qualquer resposta.