Opinião

Os juízes inamovíveis e as inamovíveis cabeças

O problema no caso de Rui Rangel é que essa confiança já não existe à partida. Não há nada para preservar. Explodiu. A confiança está destruída.

O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa respondeu às críticas acerca do regresso de Rui Rangel às secções criminais do tribunal (onde é chamado a avaliar recursos de crimes dos quais ele próprio é suspeito) com o argumento de que “uma das características do estatuto dos juízes é a sua inamovibilidade”. Ou seja, no entender de Orlando Nascimento, neste momento ninguém tem direito a tirar Rangel do seu lugar, porque ele ainda não foi acusado de nada, e muito menos condenado, e “mudar um juiz de um lado para o outro” numa situação destas seria “um caminho perigosíssimo”. A inamovibilidade é a única forma, diz o presidente da Relação de Lisboa, de ter “juízes independentes e sem medo”, que possam “decidir em consciência, sem depender de ninguém”.