Justiça

Exclusivo para assinantes Supremo manteve sorteios manuais para distribuir processos até às férias da Páscoa

Auditoria detecta 12 processos distribuídos manualmente sem base legal em duas Relações, mas não indícios de ilícitos. Práticas diferentes vão ser uniformizadas.

Operação Lex

Exclusivo para assinantes Ex-juiz Rui Rangel e Fátima Galante ainda vão voltar a ser interrogados

Operação Lex está na recta final e tem actualmente 18 arguidos, dois dos quais constituídos já este ano. O ex-presidente da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, é um deles. Apesar de haver mais dois juízes suspeitos, ainda não são arguidos.

Parlamento

Exclusivo para assinantes PSD pede reformas na justiça, ministra diz que redução de pendências é a sua marca

Francisca Van Dunem prevê que a maior pressão nos tribunais se faça sentir no final do ano.

Justiça

Exclusivo para assinantes Presidente de sindicato dos juízes e Clara Sottomayor em risco de punição disciplinar por queixas cruzadas

Juíza do Supremo tem ainda uma averiguação disciplinar a correr devido a comentários que fez no Facebook a propósito do caso da morte de Valentina.

Justiça

Exclusivo para assinantes Divisórias de protecção chegam às salas de tribunal quase nas férias

Pelo menos desde Abril que são exigidos ao Ministério da Justiça separadores de acrílico para salas mais pequenas. “Ao fim de alguns minutos torna-se sufocante, insuportável usar a máscara e a viseira em simultâneo”, descreve juiz.

Operação Lex

Operação Lex: Fátima Galante aposentada compulsivamente

Coronavírus

Ministra desvaloriza parecer sobre prevenção do vírus nos tribunais

“A autoridade com competência para definir regras de protecção sanitária a adoptar é a Direcção-Geral da Saúde”, vincou Francisca Van Dunem, em resposta à ameaça dos juízes de se recusarem a fazer julgamentos em salas sem condições. Governante diz que 91% das salas têm condições para funcionar, sindicatos duvidam.