Rui Rio aberto a negociar com PS em nome do “interesse dos portugueses”

PSD vai defender que princípio das Parcerias Público-Privadas fique estabelecido na Lei de Bases da Saúde

Rui Rio
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Rui Rio disposto a negociar com o PS para uma "boa" Lei de Bases da Saúde Nuno Ferreira Santos

Com o falhanço de um acordo à esquerda sobre a Lei de Bases na Saúde, Rui Rio confirmou que o PSD está aberto a negociar com o PS a nova lei-chapéu do sector como forma de colocar o “interesse dos portugueses acima de tudo”. O líder social-democrata admitiu que há margem para chegar a um acordo com os socialistas. 

O líder do PSD revelou que cabe ao partido fazer algumas propostas aos socialistas – a partir do seu próprio projecto – que considere essenciais na futura Lei de Bases da Saúde. “Se o PS não está de acordo com a nossa proposta e votou contra se quiser fazer algumas sugestões de alteração – e parece que quer – estamos com a maior abertura possível aptos a analisar e a votar a favor da nossa proposta com alterações”, disse aos jornalistas Rui Rio na sede do partido. Questionado sobre se há margem para um entendimento, Rui Rio respondeu: “Penso que sim”.

O líder social-democrata confirmou que já foi feito um contacto parlamentar – como o PÚBLICO escreveu esta quarta-feira – e justificou a abertura para as conversações, depois de o PS ter negociado apenas com os partidos de esquerda nos últimos meses. “Queremos acima de tudo uma boa Lei de Bases da Saúde, e que o interesse dos portugueses esteja acima de tudo. Não vamos entrar em birras, não vamos ser contra o PS só por ser contra, ninguém ganha nada com isso”, afirmou.

No último mês e meio, o grupo de trabalho tem feito as votações das propostas de alteração de todos os partidos à proposta de lei do Governo. Essas votações indiciárias terminaram ontem e a esquerda não se entendeu sobre as Parcerias Público Privadas (PPP). As referências às PPP acabaram por ficar omissas do texto, embora se tenha mantido em vigor o decreto-lei que regula essa gestão privada dos hospitais. Mas PSD, CDS, BE e PCP tinham projectos de lei sobre a Lei de Bases e é a partir desse seu texto original que o PSD parte para as negociações com o PS.

Rui Rio admite que “haverá uma terceira proposta” que sairá do texto original do PSD, mas ainda não quis adiantar quais os pontos que considera essenciais ficarem estipulados na lei. Só assegurou que o princípio das PPP tem de ficar na Lei de Bases por haver leis complementares em vigor. “Vamos pôr [as propostas] com bom senso, vamos ver o que para nós pode ser essencial, para além das PPP”, disse, sublinhando que o Serviço Nacional de Saúde é “predominantemente público”, mas que tem de ser possível concessionar a privados se for “mais barato e mais eficaz”. Uma opção que não se pode rejeitar por “tabus ideológicos”, segundo Rui Rio.

Questionado sobre se esta situação lhe pode adaptar ao provérbio popular ‘só se lembram de Santa Barbara quando troveja’, o líder do PSD não quis responder por se encontrar com “espírito negocial”.